Subsérie 01 - Leis e Decretos

Área de identificação

Código de referência

BR RS APMCS PM-14-01-01-01

Título

Leis e Decretos

Data(s)

  • 1962-2000 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Documentos textuais

Área de contextualização

Nome do produtor

Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
(1930)

Entidade custodiadora

Unidade Arquivo Público - Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Leis Municipais:
Lei nº 1200 de 29 de dezembro de 1962 - cria a COMAI
Lei nº 1514 de 4 de julho de 1966 - declara de utilidade pública a COMAI
Lei nº 2391 de 2 de dezembro de 1977 - fixa participação da COMAI na Receita Tributária do Município
Lei nº 2928 de 13 de novembro de 1984 - autoriza concessão de auxílio financeiro a COMAI
Lei nº 4419 de 4 de janeiro de 1996 - cria a FAS
Lei nº 4604 de 26 de dezembro de 1996 - cria o Quadro de Pessoal na FAS, institui plano de cargos e salários, plano de pagamento e dá outras providências
Lei nº 5465 de 11 de julho de 2000 - extingue a COMAI
Decretos Municipais:
Decreto nº 6663 de 25 de julho de 1989 - institui Comissão Especial
Decreto nº 8279 de 31 de março de 1995 - cria Comissão Especial
Decreto nº 8309 de 16 de maio de 1995 - cria Comissão Especial
Decreto Estadual nº 20586 de 6 de outubro de 1970 - declara de utilidade pública a COMAI

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Área de ingresso