Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1962 - 2007 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Documentos encadernados
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Subfundo Assistência Social reúne atividades relacionadas à Comissão Municipal de Amparo à Infância – COMAI, criada por Lei Municipal, com objetivos como: elaborar um planejamento para enfrentar o problema da infância abandonada de Caxias do Sul; procurar dar assistência social, educacional e clínica para os menores abandonados, transviados ou em perigo moral; entre outros objetivos.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, transferido para a Unidade Arquivo Público - Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O subfundo Assistência Social é formado pelo grupo documental Comissão Municipal de Amparo à Infância - COMAI, que está organizado em nove séries documentais e nove subséries documentais
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
14.01 Comissão Municipal de Amparo à Infância - COMAI
14.01.01 Organização Administrativa
14.01.01.01 Leis e Decretos
14.01.01.02 Relatório de Atividades
14.01.01.03 Relatórios
14.01.01.04 Dossiês
14.01.01.05 Estatutos - Organogramas
14.01.01.06 Planejamento de Ações e Controle de Serviços
14.01.01.07 Correspondência
14.01.01.08 Documentos comprobatórios
14.01.01.09 Atas
14.01.02 Comunicação Institucional - Publicidade
14.01.03 Recursos Humanos
14.01.04 Programas de Atendimento - Estrutura e Organização
14.01.05 Programas de Atendimento - Setores de Emprego
14.01.06 Programas de Atendimento - Internatos
14.01.07 Programas de Atendimento - Creches
14.01.08 Programas de Atendimento - Colônia de Férias - Lajeado Grande
14.01.09 Execução Orçamentária e Financeira
14.01.10 Registros fotográficos - COMAI
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
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É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.