Grupo 01 - Comissão Municipal de Amparo à Infância - COMAI

Zona de identificação

Código de referência

BR RS APMCS PM-14-01

Título

Comissão Municipal de Amparo à Infância - COMAI

Data(s)

  • 1962 - 2007 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte

Documentos textuais
Documentos encadernados

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

A Comissão Municipal de Amparo à Infância - COMAI, foi criada pela Lei Municipal nº 1200 de 29 de dezembro de 1962, com o objetivo de atender os menores da cidade, enfrentando o problema da infância abandonada. Foi declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1514 de 04 de julho de 1966.
Junto a COMAI funcionou o Projeto Centro de Bem-Estar do Menor de Caxias do Sul - CEBEM. A coordenação do Projeto localizava-se na sede administrativa da COMAI. O Centro de Bem-Estar do Menor acolhia menores de 0 a 18 anos incompletos, em horário mínimo de 4 horas, em prédios ociosos. Os menores recebiam noções de higiene, iniciação artesanal, almoço e merenda, orientação para deveres escolares, assistência à saúde e recração. (Jornal Pioneiro, 24/03/1976, página 6). O projeto CEBEM estava ligado a Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM.
A Fundação de Assistência Social - FAS, foi criada pela Lei Municipal nº 4419 de 04 de janeiro de 1996, absorvendo as atribuições exercidas pela COMAI, que foi extinta pela Lei Municipal nº 5465 de11 de julho de 2000.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A documentação do grupo: Comissão Municipal de Amparo à Infância - COMAI, está organizada em séries documentais

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

14.01.01 Organização Administrativa
14.01.02 Comunicação Institucional – Publicidade
14.01.03 Recursos Humanos
14.01.04 Programas de Atendimento - Estrutura e Organização
14.01.05 Programas de Atendimento - Setores de Emprego
14.01.06 Programas de Atendimento - Internatos
14.01.07 Programas de Atendimento- Creches
14.01.08 Programas de Atendimento - Colônia de Férias - Lajeado Grande
14.01.09 Execução Orçamentária e Financeira
14.01.10 Registros Fotográficos

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Zona de documentação associada

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Informações sobre FEBEM, CEBEM, COMAI no Jornal Pioneiro, edições de:
      25/10/1975 - página 16;
      24/03/1976 - página 6.

      Descrições relacionadas

      Zona das notas

      Identificador(es) alternativo(s)

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso - Assuntos

      Pontos de acesso - Locais

      Pontos de acesso - Nomes

      Pontos de acesso de género

      Zona do controlo da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      Estatuto

      Nível de detalhe

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Línguas e escritas

        Script(s)

          Fontes

          Área de ingresso