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Periódicos e Publicações
BR RS APMCS PM-06-02-05-04 · Subsérie · 1945 - 1947
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

PERIÓDICOS E PUBLICAÇÕES
1945
Jornal A VOZ DA MOCIDADE. Órgão dos alunos da Escola Normal Duque de Caxias. Nº 02.
Data: Agosto de 1945.
Jornal A VOZ DA MOCIDADE. Órgão dos alunos da Escola Normal Duque de Caxias. Nº 03.
Data: Setembro de 1945.
Jornal A VOZ DA MOCIDADE. Órgão dos alunos da Escola Normal Duque de Caxias. Nº 04.
Data: Outubro de 1945.
Jornal A VOZ DA MOCIDADE. Órgão dos alunos da Escola Normal Duque de Caxias. Nº 05.
Data: Novembro de 1945.

1947
Jornal A VOZ DA MOCIDADE. Órgão dos alunos da Escola Normal Duque de Caxias. Nº 01.
Data: Novembro de 1947.
Caixa 05

Pessoal
BR RS APMCS PM-05-06-04 · Série · 1933-1967
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Quadros de funcionários, pedidos de exoneração, processos para indenização, vagas.
Data: 1933 - 1936, 1940, 1946 - 1949, 1951 - 1952, 1960, 1962 e 1967.

Pessoal
BR RS APMCS PM-04-01-13 · Série · 1894 - 1959
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Requerimentos e portarias: Licenças e exonerações de funcionários da Inspetoria de Obras Públicas.
Datas: 1894, 1914, 1916, 1926, 1928, 1940.

Requerimentos e portarias: Licenças e exonerações de funcionários da Diretoria de Obras Públicas.
Datas: 1953-1954; 1956-1959

Concurso para o cargo de fiscal de obras.
Regulamento, inscrições, atas e decreto de nomeação.
Data: 1964

Contratos de trabalho
Data: 1961-1974

Petição

Cópia da petição de Francisco Carlos Resin Barreto Leite - Ajudante da Comissão de Terras em Caxias, para João Paternoster. Assunto: intimação para que João Paternoster compareça no Escritório da Comissão de terras em Caxias, apresentando os títulos definitivos que possui do ½ lote nº 21 e 21A, do travessão Santa Tereza da 5ª légua. Local: Caxias.

Petição

Cópia de Petição de João Paternoster, para o Engenheiro chefe da Comissão de Terras das colônias Alfredo Chaves, Antonio Prado e Caxias. Assunto: solicita a verificação medição do ½ lote nº 21 e da colônia inteira 21A, da 5ª légua do travessão Santa Tereza. Local: Alfredo Chaves, Caxias e Antônio Prado.

Petições
BR RS APMCS PM-05-04-04 · Série · 1887-1897
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Petições recebidas pela Delegacia de Polícia de diversos
Assuntos: questões referentes a lotes e terras; caminhos e estradas; animais; conflitos e ofensas pessoais; auxílios; abaixo-assinados
Data : 1887 - 1888, 1890 - 1897

BR RS APMCS PM-01-09-04-P · Série · 1932-1968
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

PETIÇÕES:
Petição referente aos direitos dos requerentes à uma determinada área de terras - José Costamilan e outros. Janeiro de 1932.
Petição solicitando executivo fiscal contra Clélia Ungaretti. 02 de abril de 1959.
Petição solicitando autorização para transmitir em Cartório uma carta de arrematação. 09 de abril de 1959.
Petição solicitando depoimento pessoal do embargante, indicação de peritos e formulação de quesitos. 09 de maio de 1959.
Petição solicitando expedição de citação de executivo fiscal para Massa Falida de Bacterioquímica Sociedade Anônima. 19 de maio de 1959.
Petição solicitando expedição de citação de executivo fiscal para Ativo Forner. 19 de maio de 1959.
Petição solicitando expedição de citação de executivo fiscal para Luiz A. Feijó. 09 de junho de 1959.
Petição solicitando que sejam juntadas as razões inclusas aos autos da ação que Aurélio Costa move contra a Prefeitura Municipal, para que sejam encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 03 de setembro de 1960.
Petição solicitando que sejam juntadas as razões inclusas aos autos da ação de acidente de trabalho que Geraldo Manoel da Fonseca move contra a Prefeitura Municipal. 25 de novembro de 1960.
Petição que requer recorrer da decisão da ação que lhe movem Flávio Cavalheiro da Silva e outros. 10 de abril de 1961.
Petição solicitando juntada de documentos na ação trabalhista movida por Flávio Cavalheiro da Silva. 31 de julho de 1961.
Petição solicitando juntada de recibo de quitação aos autos da ação movida por Antônio Jacinto Ferreira contra a Prefeitura Municipal. 13 de julho de 1964.
Petição solicitando desentranhamento e entrega da ficha de Serviço do servidor Leovegildo Nery Campos que se encontra junto aos autos de um Mandado de Segurança. Sem data.
Petições encaminhadas ao Juiz de Direito relativas à cobrança em juízo de dívidas em impostos e taxas municipais. 1966,1967,1968.
Petição solicitando alvará de licença para que os menores requerentes Zaira Maria Tonietto e Antônio Tonietto, assistidos por sua mãe possam assinar escritura pública de doação de área de terras de sua propriedade para a Prefeitura Municipal. Sem data.
Petição solicitando expedição de citação de executivo fiscal para Massa Falida de Alberto Koff. Sem data.

PRESCRIÇÃO:
Prescrição de Prazo (documento incompleto).

BR RS APMCS PM-01-09-01-01-06 · Subsérie · 1888-1918
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Petições e requerimentos.
Data: 1888-1894.
Processo incompleto de Luigi Marquese e Conceta Marquese que contém duas petições e uma intimação.
Data: 1889.
Processo de Giuseppe Baldissera e Ana Brustolim.
Data: 1891.
Processo de Jorge Bervanger e Izidoro Meregalli.
Data: 1891.
Processo de Michele Palavro.
Data: 1891.
Processo de Inventário de bens de João Cattarina - Juizo dos Ausentes da Vila de Santa Tereza de Caxias.
Data: 1891.
Processo de pagamento de custas de Rodrigo Antônio da Rosa.
Data: 1894.
Processo de Rodolpho Felix Laner e Honorato Bazi.
Data: 1894.
Processo incompleto de João Ferrari.
Data: 1895.
Procuração em nome de Ataliba Roessler e Bastian Meyer.
Data: 1888.
Processo de comprovação de posse e quitação de propriedade - João Lourenço Vigo.
Data: 16 de maio de 1918.
Termo de fiança de Sebastião Antônio Machado. Sub-Intendente do segundo Distrito de São Sebastião do Caí.
Data: 1893.
Termo de busca a mesa do escrivão Rodrigo Antônio da Rosa. Luciano Florêncio Courtois - Delegado de Polícia.
Data: 1894.

Planejamento
BR RS APMCS PM-19 · Subfundo · 1965 - 2005
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

No acervo documental desse Subfundo foram identificadas algumas Leis e Decretos Municipais relacionados ao Planejamento Municipal, que seguem listadas:

Lei Nº 4.741 de 24/11/1997; Lei Nº 5.047 de 30/09/1998;
Lei Nº 4.964 de 29/10/1998; Lei Nº 5.032 de 29/12/1998;
Lei Nº 5.138 de 18/06/1999; Lei Nº 5.225 de 22/10/1999;
Lei Nº 5.259 de 10/11/1999; Lei Nº 5.309 de 22/12/1999;
Lei Nº 5.572 de 19/12/2000; Lei Nº 5.613 de 17/04/2001;
Lei Nº 5.635 de 25/05/2001; Lei Nº 5.749 de 27/11/2001;
Lei Nº 5.779 de 20/12/2001; Lei Nº 5.855 de 25/06/2002
e Lei Nº 5.958 de 16/12/2002.

Decreto Nº 8.452 de 25/10/1995; Decreto Nº 8.750 de 19/11/1996;
Decreto Nº 9.020 de 09/09/1997; Decreto Nº 9.022 de 09/09/1997;
Decreto Nº 9.276 de 21/05/1998; Decreto Nº 9.604 de 21/05/1999;
Decreto Nº 9.656 de 07/07/1999; Decreto Nº 9.771 de 18/11/1999;
Decreto Nº 9.809 de 11/01/2000; Decreto Nº 9.812 de 14/01/2000;
Decreto Nº 10.127 de 19/10/2000; Decreto Nº 10.242 de 17/04/2001;
Decreto Nº 10.473 de 07/08/2001; Decreto Nº 10.477 de 15/08/2001;
Decreto Nº 10.495 de 31/08/2001; Decreto Nº 10.503 de 12/09/2001;
Decreto Nº 10.515 de 27/09/2001; Decreto Nº 10.530 de 19/10/2001;
Decreto Nº 10.543 de 08/11/2001; Decreto Nº 10.549 de 12/11/2001;
Decreto Nº 10.602 de 11/12/2001; Decreto Nº 10.611 de 19/12/2001;
Decreto Nº 10.624 de 08/01/2002; Decreto Nº 10.625 de 08/01/2002;
Decreto Nº 10.667 de 19/02/2002; Decreto Nº 10.682 de 19/03/2002;
Decreto Nº 10.679 de 11/03/2002; Decreto Nº 10.698 de 1º/04/2002;
Decreto Nº 10.734 de 04/04/2002; Decreto Nº 10.750 de 16/04/2002;
Decreto Nº 10.752 de 19/04/2002; Decreto Nº 10.817 de 21/05/2002;
Decreto Nº 10.924 de 14/08/2002; Decreto Nº 10.942 de 26/08/2002;
Decreto Nº 10.961 de 16/09/2002; Decreto Nº 10.984 de 14/10/2002;
Decreto Nº 10.996 de 04/11/2002; Decreto Nº 11.219 de 06/05/2003.

Prefeitura Municipal de Caxias do Sul