Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1948-1971 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos encadernados e avulsos
Total: 26 volumes e 11 envelopes
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
LIVROS DE REGISTRO DE DECRETOS MUNICIPAIS - INDIVIDUAIS:
Os livros registram decretos não numerados com conteúdo de portarias, referem-se a nomeações; exonerações; férias; efetividades; licenças; gratificações e outros assuntos administrativos; são assinados pelo Prefeito Municipal – Gabinete
Data: 1949 a 1971
Total: 26 volumes
Localização: caixas 01 a 08
DECRETOS MUNICIPAIS - INDIVIDUAIS:
Decretos não numerados, cópias e segundas vias
Data: 1948 -1950, 1952-1954, 1957, 1960, 1962-1964, 1967
Total: 11 envelopes
Localização: caixa 09
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Os livros registram decretos não numerados com conteúdo de portarias, referem-se a nomeações, exonerações, férias e outros assuntos administrativos.
No Livro de Registro de Decretos (individuais) - 23/01/1940 a 11/01/1949, encontram-se os Decretos Numerados de nº 01 de 23/01/1940 a 37 de 01/03/1943. p. 01 a 55