Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1884-2021 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Documentos encadernados
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O grupo Governo do Município é formado de séries de documentos legais, como os atos normativos, leis, decretos, leis orgânicas e orçamentárias, portarias administrativas e documentos comprobatórios, como os acordos e contratos comerciais que são registrados durante toda história administrativa do município. Outras séries desse grupo foram organizadas por sua natureza temática, compreendendo planos de governo, planos diretores e registros de divisões territoriais do município.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.