Área de identificação
Código de referência
BR RS APMCS PM-01-01-01.01.08-LO-1914
Título
Lei Orgânica do Município
Data(s)
- 01 de junho de 1904 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
01 livro
Área de contextualização
Nome do produtor
(1890-1930)
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Documento encadernado: 01 item
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ato nº 24 de 12 de setembro de 1914 que promulga a Lei nº 26 de 09 de setembro de 1914. 12 de setembro de 1914.
Projeto de Lei emenda a Lei Orgânica do Município de Caxias, artigo 1º (da lei de 26/04/1902). Alfredo Soares de Abreu, Intendente Municipal. 01 de junho de 1904. 20 p.
Exposição de motivos para reforma da Lei Orgânica do Município de Caxias (1914), proposta pelo Intendente Municipal José Penna de Moraes. 14 de julho de 1914.
Exposição de motivos para reforma da Lei Orgânica do Município de Caxias (1914), proposta pelo Intendente Municipal José Penna de Moraes. 1915.
