Publicado
O grupo Governo do Município é formado de séries de documentos legais, como os atos normativos, leis, decretos, leis orgânicas e orçamentárias, portarias administrativas e documentos comprobatórios, como os acordos e contratos comerciais que são registrados durante toda história administrativa do município. Outras séries desse grupo foram organizadas por sua natureza temática, compreendendo planos de governo, planos diretores e registros de divisões territoriais do município.
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Essa série, como parte da documentação do Subfundo Gabinete do Executivo,reúne os documentos legais como os atos normativos, leis, decretos, leis orgânicas e orçamentárias, portarias administrativas e documentos comprobatórios como os acordos e contratos comerciais produzidos pela Administração Municipal.
Reúne também, decretos e leis produzidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal sobre o município de Caxias do Sul.
SUBSÉRIES:
M - Atos, Decretos e Leis Municipais
E - Atos, Decretos e Leis do Estado do Rio Grande do Sul
F - Atos, Decretos e Leis do Estado do Governo Federal
P - Processos de Leis Municipais
P - Projetos de Leis Municipais
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
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Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
A subsérie de documentos formada pelos atos, decretos e leis municipais reúne documentos cuja natureza é o registro da regra jurídica municipal. Durante a República Velha (1889-1930) o Executivo Municipal promulgava as leis através de Atos Municipais e Decretos Municipais, sendo que o texto das leis encontra-se anexado aos atos e/ou decretos que as promulgava. Essa situação permanece até pelo menos 1937.
A numeração das Leis Municipais tem contagem inciada em quatro períodos diferentes: 1894-1905; 1906-1930; 1935-1939 e 1947 até a atualidade. Um único período de numeração é registrado para a série de Decreto-Lei Municipal de 1939 a 1947, em vigor durante período do Estado Novo a até a aprovação da Constituição Brasileira de 1946.
Posterior a 1947, as Leis Municipais são encontradas no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na série de documentos formada pelos Processos de Leis Municipais (1947-1992).
Publicado
Atos e Decretos Municipais.
Data:1892
Publicado
Atos e Decretos Municipais.
Data: 1893
O Ato nº 1, de 1 de março de 1893, substitui os nomes da praça Imperatriz e rua Silveira Martins por praça 20 de Setembro e rua Júlio de Castilhos
Publicado
Atos e Decretos Municipais.
Data: 1894
Publicado
Livro de registro do Decreto nº 19 de 30 de outubro de 1894 (promulga a Lei Eleitoral do Município de Santa Tereza de Caxias).
Data: 25 de outubro de 1894
Publicado
Livro de registro de atos e decretos promulgados pelo Intendente Municipal. 50 p.
Data: 20/12/1894 a 23/11/1897.
Publicado
Atos Municipais
Data:1898
Publicado
Atos Municipais
Data:1899
Publicado
Atos Municipais
Data:1900
Publicado
Livro de registro de atos, decretos da Intendência Municipal.
Data: 30/12/1901 a 27/11/1903.
Publicado
Livro de registro de atos da Intendência Municipal. 50 p.
Data: 17/10/1904 a 04/12/1905.
Publicado
Livro de registro de atos do Intendente Municipal. 50 p.
Data: 01/01/1907 a 01/12/1908.
Publicado
Livro de registro de atos da Intendência Municipal. 50 p.
Data: 02/01/1909 a 01/09/1913.
Publicado
Livro de registro de atos da Intendência Municipal. 151 p.
Data: 19/12/1913 a 20/09/1923.
(página 106 a 150 em branco)
O livro encontra-se desencadernado, organizado em maços
Este livro não foi digitalizado, por conter cópia dos atos contidos nos livros de 1913 a 1923 e 1924 a 1930
Publicado
Livro de registro de atos da Intendência Municipal
Data: 02/01/1920 a 10/10/1924
Cópia datilografada dos atos contidos no livro manuscrito de 1913 a 1923
Observação: no ano de 1923, contém os atos nº 173 a 181 , que não constam no livro manuscrito
Contém os atos nº 182 a 206, de 02/01/1924 a 10/10/1924, que não estão no livro manuscrito de 1924 a 1930
não digitalizado
Publicado
Livro de registro de atos da Intendência Municipal. 150 p.
Data: 13/10/1924 a 31/12/1930.
Publicado
Livro de registro de atos da Prefeitura Municipal. 100 p.
Data: 31/12/1930 a 31/12/1932.
Publicado
Livro de registro de atos da Prefeitura Municipal. 100 p.
Data: 31/12/1932 a 31/12/1934.
Publicado
Livro de registro de atos da Prefeitura Municipal.
Data: 31/12/1934 a 24/12/1935.
Publicado
Leis Municipais aprovadas pelo Conselho Consultivo Municipal
Data: 1935
Em 3 de outubro de 1930, um importante evento modificou os rumos da história do país. A Revolução de 1930 levou Getúlio Vargas à Presidência do Brasil. No dia 11 de outubro de 1930, o Conselho Municipal de Caxias registrava sua última sessão. Foram dissolvidos o Senado, a Câmara dos Deputados, todas as Assembleias Estaduais e os Conselhos Municipais.
Somente em 1931, por decreto do Governo Federal, seriam organizados os Conselhos Consultivos Municipais, de caráter exclusivamente consultivo e não deliberativo.
Em Caxias, a posse do Conselho Consultivo Municipal deu-se em 22 de dezembro de 1931 e este se manteve em atividade até 1935. Esse Conselho promulgou e registrou suas sessões em livros de atas.
Em 1935, conforme previa a Constituição de 1934, foram realizadas eleições para a reorganização dos poderes executivo e legislativo. Os sete vereadores eleitos se mantiveram até o Golpe de Estado de 10 de novembro de 1937 que instituiu o Estado Novo. A atuação do Poder Legislativo no país seria interrompida entre os anos de 1937 e 1945.
Ver também livros de registro de atas das sessões do Conselho Consultivo Municipal de Caxias do Sul.
Publicado
Leis Municipais aprovadas pela Câmara Municipal
Data: 1936
Em 1935, conforme previa a Constituição de 1934, foram realizadas eleições para a reorganização dos poderes executivo e legislativo. Os sete vereadores eleitos se mantiveram até o Golpe de Estado de 10 de novembro de 1937 que instituiu o Estado Novo. A atuação do Poder Legislativo no país seria interrompida entre os anos de 1937 e 1945.
Essas leis foram aprovadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, neste curto período de existência. O POder Legislativos, seria reorganizado, em 29 de novembro de 1947, quando foram diplomados onze vereadores eleitos para compor a primeira legislatura da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Publicado
Leis Municipais aprovadas pela Câmara Municipal
Data: 1937
Em 1935, conforme previa a Constituição de 1934, foram realizadas eleições para a reorganização dos poderes executivo e legislativo. Os sete vereadores eleitos se mantiveram até o Golpe de Estado de 10 de novembro de 1937 que instituiu o Estado Novo. A atuação do Poder Legislativo no país seria interrompida entre os anos de 1937 e 1945.
Essas leis foram aprovadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, neste curto período de existência. O POder Legislativos, seria reorganizado, em 29 de novembro de 1947, quando foram diplomados onze vereadores eleitos para compor a primeira legislatura da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Publicado
Livro de Registro de Atos da Prefeitura Municipal.
Data: 02/01/1936 a 24/10/1942.
Com o fechamento das câmaras legislativas no país durante o Estado Novo (1937-1945) o instrumento legal passa a ser o Decreto-Lei . Em 20 de dezembro de 1939, é registrado em livro, o primeiro Decreto-Lei Municipal mantendo-se assim, decreto com força de lei, até 11 de julho de 1947. Em 1948, iniciam as séries documentais compostas por Leis Municipais e Processos de Leis Municipais que se mantêm como regra jurídica até os dias atuais.
Publicado
Livro de Decretos-Lei Municipais.
Data: 20/12/1939 a 11/07/1947.
Total: 145 páginas
Original manuscrito
Com o fechamento das câmaras legislativas no país durante o Estado Novo (1937-1945) o instrumento legal passa a ser o Decreto-Lei . Em 20 de dezembro de 1939, é registrado em livro, o primeiro Decreto-Lei Municipal mantendo-se assim, decreto com força de lei, até 11 de julho de 1947. Em 1948, iniciam as séries documentais compostas por Leis Municipais e Processos de Leis Municipais que se mantêm como regra jurídica até os dias atuais.
Publicado
Livro de Decretos-Lei Municipais.
Data: 20/12/1939 a 11/07/1947.
Total:185 páginas
Em 1948, iniciam as séries documentais compostas por Leis Municipais e Processos de Leis Municipais que se mantêm como regra jurídica até os dias atuais.
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1947-1949. (Lei 001 a 117).
Total: 101 páginas
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1949-1950. (Lei 118 - 241).
Total: 101 páginas
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1950-1952. (Lei 242 - 476).
Total: 201 páginas
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1952-1953. (Lei 477 - 566).
Total: 100 páginas
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1953-1955. (Lei 567 - 659).
Total: 100 páginas
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1955-1958. (Lei 660 - 864).
Total: 201 páginas
Publicado
Livro de Registro das Leis Municipais.
Data: 1958-1959. (Lei 865 - 931)
Total: 141 páginas (página39 em branco)
Esses atos e decretos encontram-se registrados nos livros de registros de atos, decretos e leis municipais de seus anos correspondentes e possuem cópia digital disponível.
Publicado
Atos Municipais
Data: 1895 a 1897
Total de doc.: 32
Maço 05 a Maço 07
Atos Municipais
Data: 1901 a 1904
Total de doc.: 55
Maço 11 a Maço 14
Atos Municipais
Data: 1906 a 1908
Total de doc.: 05
Maço 15 a Maço 17
Atos Municipais
Data: 1910 a 1913
Total de doc.: 37
Maço 18 a Maço 21
Atos Municipais
Data:1914 a 1919
Total de doc.: 63
Maço 22 a Maço 27
Atos Municipais
Data:1924, 1926 a 1934
Total de doc.: 22
Maço 28 a Maço 37
Atos Municipais
Data:1936 a 1942
Total de doc.: 36
Maço 38 a Maço 44
Os Decretos registrados nesses livros regulam a ação da Administração Municipal junto a interesses da comunidade, mas não tem caráter de lei, não são aprovados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul.
No Livro de Registro de Decretos Individuais onde constam os decretos nº 01 de 23/01/1940 a nº 37 de 01/03/1943, descritos nas páginas 01 a 55, também encontram-se decretos não numerados.
Publicado
Livro de Registro de Decretos Individuais: nº 01 de 23/01/1940 a nº 37 de 01/03/1943 (páginas 01-55) e decretos não numerados de 05/03/1943 a 11/01/1949 (páginas 55-200);
Livro de Registro de Decretos Individuais: nº 38 de 21/05/1943 a nº 282 de 22/07/1954;
Livro de Registro de Decretos Individuais: nº 283 de 20/07/1954 a nº 565 de 05/08/1957;
Livro de Registro de Decretos Individuais: nº 566 de 06/08/1957 a nº 757 de 29/03/1960.
Publicado
Publicado
Cópia da Lei nº 1455 de 26 de abril de 1884 que eleva Caxias a categoria de Freguesia - Palácio do Governo - Dr. José Júlio de Albuquerque Barros. Porto Alegre
Data: 26 de abril de 1884.
Publicado
Cópia do Ato nº 257 de 20 de junho de 1890 que eleva a Categoria de Vila a Freguesia de Santa Tereza de Caxias - Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, General de Divisão Cândido Costa. Porto Alegre.
Data: 20 de junho de 1890.
Transcrição do Ato:
Copia N 257. Acto de 20 de Junho de 1890, elevando á categoria de Villa as freguezias de Nonohay e de Santa Thereza de Caxias. O Governador do Estado, attendendo á conveniência e commodidade dos povos e usando dos poderes que lhe confere o decreto n.7 de 20 de Novembro de 1889, resolve elevar á categoria de villa as freguezias de Nonohay e de Santa Thereza de Caxias, com os actuaes limites. Façam-se as precisas communicações. Palácio do Governo em Porto Alegre, 20 de Junho de 1890. O General de Divisão Candido Costa. Confere Aurelio de Bittencourt. Conforme O Diretor Geral Antonio da Fontana Barreto.
Publicado
Cópia do Ato nº 717 de 31 de dezembro de 1890 aprovando o orçamento para a Junta Municipal de Caxias - Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, General de Divisão Cândido Costa. Porto Alegre.
Data: 31 de dezembro de 1890.
Publicado
Cópia do Ato nº 320 de 22 de julho de 1890 aprovando o orçamento para a Junta Municipal de Caxias - Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, General de Divisão Cândido Costa. Porto Alegre.
Data: 22 de julho de 1890.
Publicado
Cópia do Ato nº 119 de 11 de março de 1892 aprovando o orçamento para a Junta Municipal de Caxias - Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, João de Barros Cassal
Local: Porto Alegre
Data: 11 de março de 1892
Publicado
Cópia xerográfica do Decreto nº 1607 de 01 de junho de 1910 que eleva a Vila de Caxias à categoria de Cidade - Palácio do Governo - Dr. Carlos Barbosa Gonçalves. Porto Alegre.
Data: 01 de junho de 1910.
Publicado
Livro de registro dos atos e decisões do Governo do Estado do RS referentes ao município de Caxias. Porto Alegre.
Datas: 1898 - 1904.
Publicado
ATOS, DECRETOS E LEIS DO GOVERNO DO RS:
Cópia da Lei Estadual nº 28 de 05.10.1899 que trata de terras devolutas e legitimação de posses.
Cópia do Decreto Estadual nº 484 de 26.04.1902 - Declara sem efeito a Lei Orgânica de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 526 de 30.09.1902 amplia o Decreto nº 484 de 26.04.1902 - Declara sem efeito a Lei Orgânica de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 733 de 05.07.1904 modifica o artigo 63 da Lei Orgânica e artigo 29 da Lei Eleitoral do município de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 869 de 27.02.1906 e Decreto nº 889 de 16.04.1906 declarando subsistente a Lei Orçamentária do município de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 2.514 de 09.02.1920 fixa o quantum das subvenções escolares dos municípios do estado.
Cópia do Decreto Estadual nº 3.140 de 24.04.1923 fixa o quantum das subvenções escolares dos municípios do estado.
Cópia do Decreto Estadual nº 3.321 de 17.05.1924 prevê a administração provisória do município de Nova Trento (Flores da Cunha). doc. incompleto.
Cópia do Decreto Estadual nº 4.742 de 19.03.1931 modifica o Decreto nº 4.722 que cria o Serviço de balanças e Pesagem de gado gordo, bem como o regulamento que com o mesmo baixou.
Cópia do Decreto Estadual nº 4.838 de 03.08.1931 aprova o regulamento da colheita, preparo e comércio da erva mate.
Cópia do Decreto Estadual nº 23.028 de 02 de agosto de 1933 torna obrigatório o uso da ortografia resultante do acordo entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências de Lisboa.
Cópia do Decreto Estadual nº 7.443 de 25.08.1938 institui o Conselho Técnico de economia e finanças no Estado e dá outras providências.
Publicado
ATOS, DECRETOS E LEIS DO GOVERNO FEDERAL:
Cópia do Decreto nº 9.886 de 07.03.1888
Regulamenta o registro civil dos nascimentos, casamentos e óbitos.
Cópia do Decreto nº 18.542 de 24.12.1928
Aprova o regulamento para execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil.
Indexado a este registro encontra-se a Relação dos Processos de Leis Municipais de 1948-1991.
Publicado
Processos de Leis Municipais
Processos de criação de leis do município de Caxias do Sul.
Data:1948-1991.
As cópias digitais dos Processos de Leis Municipais estão disponíveis para a pesquisa no Centro de Memória da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no site: www.camaramunicipal@caxias.rs.gov.br
Centro de Memória: http://memoria.camaracaxias.rs.gov.br/portalliquid
Link acesso aos Processos de Lei: http://memoria.camaracaxias.rs.gov.br/portalliquid/Pasta/Documentos/113
Publicado
Projetos de leis municipais sobre assuntos diversos, referentes ao período 1982-1992, acompanhados de exposição de motivos, sendo de autoria do Poder Executivo, encaminhados à Câmara de Vereadores com o objetivo de efetivar-se por meio de uma Lei.
Abaixo, segue a quantidade de projetos de lei de cada ano:
1982 - 64
1983 - 49
1984 - 74
1985 - 73
1986 - 109
1987 - 98
1988 - 104
1989 - 16 (incompleto)
1990 - 111
1991 - 48
1992 - 112
Total: 858
Publicado
Portarias de pagamentos e resoluções administrativas
Datas: 1897,1908,1910,1913,1914,1919,1924-1929,1942,1946,1949,1950-1952,1956, 1961-1963
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Nesta série estão reunidos os contratos, acordos e convênios firmados entre a Intendência e Prefeitura Municipal de Caxias do Sul com empresas privadas e profissionais prestadores de serviços e obras.
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (99 pg.)
Data: 10 de julho de 1890 a 21 de junho de 1902.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (50 pg.)
Data: 15 de junho de 1902 a 23 de março de 1903.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (52 pg.)
Data: 23 de março de 1903 a 16 de janeiro de 1904.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (50 pg.)
Data: 16 de janeiro de 1904 a 04 de junho de 1904.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (52 pg.)
Data: 04 de novembro de 1904 a 12 de outubro de 1907.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (103 pg.)
Data: 04 de novembro de 1907 a 15 de outubro de 1913
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Intendência Municipal. (130 pg.)
Data: 21 de outubro de 1913 a 01 de dezembro de 1932.
Publicado
Livro de registro de contratos firmados pela Prefeitura Municipal. (200 pg.)
Data: 10 de maio de 1933 a 18 de dezembro de 1973.
Publicado
Livros de registro de contratos firmados pela Prefeitura Municipal.
Período: 1973-1999
Total: 119 livros
Livro não digitalizado.
Publicado
Livro de Registro de Credores por contratos contendo 200 páginas, mas apenas 30 páginas preenchidas.
Data: 01/01/1927 a 16/12/1932
A descrição do assunto dos contratos entre a Intendência e particulares encontra-se no documento em pdf no anexo.
Publicado
Contratos firmados pela Intendência Municipal
Datas-limite: 1890, 1891, 1895, 1897-1899, 1903, 1907 e 1912.
Contratos firmados pela Intendência Municipal
Datas-limite: 1919-1920, 1922, 1924-1929
Publicado
Proposta de contrato firmado entre Ernesto Marsiaj e José Cândido de Campos Junior, Intentende Municipal para a construção de quiosque e pilares para cercamento da Praça Dante. Caxias, 10 de junho de 1897.
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida. É vedada a transferência das imagens cedidas e da autorização do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para terceiros.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
A descrição do assunto dos contratos entre a Prefeitura e particulares encontra-se no documento em pdf no anexo.
Publicado
Contratos firmados pela Intendência Municipal relacionados à Hidráulica Municipal.
Datas-limite: 1926-1927
A descrição do assunto dos contratos entre a Prefeitura e particulares encontra-se no documento em pdf no anexo.
Publicado
Contratos firmados pela Prefeitura Municipal
Datas-limite:1931-1933, 1936-1938
Contratos firmados pela Prefeitura Municipal
Datas-limite: 1938, 1940-1941, 1949, 1952, 1954-1959
Publicado
Contratos firmados pela Prefeitura Municipal
Datas-limite: 1960-1965
Contratos firmados pela Prefeitura Municipal
Datas-limite: 1966-1973
Contratos firmados pela Prefeitura Municipal
Datas-limite: 1974-1975, 1989
Contratos firmados pela Prefeitura Municipal relacionados a obras em escolas e ginásios municipais
Datas-limite: 1971-1974
Publicado
Livro de registro de títulos definitivos de propriedade de lotes urbanos. 1898 - 1904.
Livro de registro de títulos definitivos dos lotes situados nas sedes dos 2º, 3º e 4º distritos. 1912 - 1920.
Títulos provisórios e permanentes de lotes urbanos. 1897-1903, 1905-1909, 1912, 1919, 1925, 1929, 1933, 1935, 1949, 1958, 1963-1969.
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
A Série é formada pelas subséries:
01 - Livros de Registro de Portarias - Gabinete; Secretaria de Administração e Diretorias;
02 - Livros de Registro de Decretos Municipais - Individuais e Decretos Municipais - Individuais;
03 - Registros de Portarias
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
LIVROS DE REGISTRO DE PORTARIAS - GABINETE:
Portarias assinadas pelo Intendente / Prefeito Municipal. A partir de 2006, também são assinadas pelo Secretário da Administração / Secretário de Recursos Humanos e Logística
Data: 1892 a 2012
Total: 460 volumes
Localização: caixas 01 a 108
LIVROS DE REGISTRO DE PORTARIAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Portarias assinadas pelo Secretário da Administração / Secretário de Recursos Humanos e Logística
Data: 1964 a 2007
Total: 251 volumes
Localização: caixas 01 a 58
LIVROS DE REGISTRO DE PORTARIAS - DIRETORIAS:
Portarias assinadas pelos Diretores e pelo Secretário da Administração
DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Data: 1964 a1972
Total: 7 volumes
Localização: caixas 01e 02
DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS
Data: 1964 a 1972
Total: 15 volumes
Localização: caixas 03, 04, 05 e 06
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data: 1964 a 1973
Total: 4 volumes
Localização: caixa 07
DIRETORIA DA FAZENDA
Data: 1964 a 1973
Total: 2 volumes
Localização: caixa 08
DIRETORIA DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA RURAL
Data: 1964 a 1973
Total: 3 volumes
Localização: caixa 09
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Data: 1970 a 1973
Total: 1 volume
Localização: caixa 10
DIRETORIA DE SANEAMENTO
Data: 1964 a 1966
Total: 1 volume
Localização: caixa 10
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E AÇÃO SOCIAL / SECRETARIA GERAL
Datas: 1969 a 1973 / 1971 a 1973
Total: 1 volume
Localização: caixa 10
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Os livros registram decretos não numerados com conteúdo de portarias, referem-se a nomeações, exonerações, férias e outros assuntos administrativos.
No Livro de Registro de Decretos (individuais) - 23/01/1940 a 11/01/1949, encontram-se os Decretos Numerados de nº 01 de 23/01/1940 a 37 de 01/03/1943. p. 01 a 55
Publicado
LIVROS DE REGISTRO DE DECRETOS MUNICIPAIS - INDIVIDUAIS:
Os livros registram decretos não numerados com conteúdo de portarias, referem-se a nomeações; exonerações; férias; efetividades; licenças; gratificações e outros assuntos administrativos; são assinados pelo Prefeito Municipal – Gabinete
Data: 1949 a 1971
Total: 26 volumes
Localização: caixas 01 a 08
DECRETOS MUNICIPAIS - INDIVIDUAIS:
Decretos não numerados, cópias e segundas vias
Data: 1948 -1950, 1952-1954, 1957, 1960, 1962-1964, 1967
Total: 11 envelopes
Localização: caixa 09
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
REGISTROS DE PORTARIAS
Portarias de nomeações; exonerações; transferências; férias; efetividades; licenças e gratificações – assinadas pelo Intendente / Prefeito Municipal – Gabinete
Data: 1892-1894,1897,1898,1902-1906,1908,1910,1912-1917,1919,1922-1929,1932,1933,1941,1946
Total: 08 envelopes
Localização: caixa 01
Portarias – Resoluções do Intendente / Prefeito Municipal referentes a assuntos administrativos: concessão de auxílios e cargos; criação e extinção de aulas; criação e extinção de cargos e funções; taxas de impostos; promulgação de leis, entre outros
Data: 1897, 1908,1910, 1913-1914, 1919, 1924-1929, 1942, 1946, 1949-1952, 1956, 1961-1963
Total: 03 envelopes
Localização: caixa 02
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Nesta série estão reunidos os relatórios das atividades anuais da Intendência Municipal e da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.
No período da República Velha (1889-1930) a produção de relatórios anuais era uma prática dos administradores. O relatório era apresentado pelo Intendente Municipal e aprovado pelo Conselho Municipal.
Com as mudanças administrativas após a Revolução de 1930, essa prática deixou de existir, cabendo às Câmaras Municipais a aprovação da Lei Orçamentária Anual. A produção de relatórios tornou-se esporádica, registrando o período administrativo, com um nível menor de detalhamento.
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal José Domingues D'Almeida ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1894
09 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Publicado
Transcrição do Relatório apresentado pelo Intendente Municipal José Domingues D'Almeida ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1894
Manuscrito, rascunho, incompleto
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal José Cândido de Campos Júnior ao Conselho Municipal referente ao ano de 1896. Receita e despesa do 1896 e o orçamento provisório para 1897
Relata a divergência de opiniões para decidir local de construção da igreja, na praça Dante, mais ao Nascente (Leste) ou Poente (Oeste), e quanto a demolição do templo antigo
Relata fato ocorrido com revolucionário Belisário Baptista de Almeida Soares, que teria recebido um tiro do Comandante da Guarda Municipal, Miguel Adauto Dutra Filho
Relata aprovação da Lei Eleitoral e eleição municipal
28 páginas
Publicação de uma mensagem (relatório) de José Cândido de campos Júnior, lida pelo mesmo perante o Conselho Municipal de Caxias em sessão pública extraordinária, em 1º de julho de 1902:
http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=388653&pesq=%22Jos%C3%A9%20Candido%20Campos%22&pasta=ano%20190&hf=memoria.bn.br&pagfis=13173
Jornal "A Federação: Orgam do Partido Republicano (RS) - 1884 a 1937 - Ano 1902 - Edição 00177 , pp. 2 e 3, com cópia digitalizada disponível no site da Biblioteca Nacional, em: memoria.bn.br
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Publicado
Transcrição do Relatório apresentado pelo Intendente Municipal José Cândido de Campos Júnior ao Conselho Municipal referente ao ano de 1896
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Alfredo Soares de Abreu ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1903, referente ao período de 01.07.1902 a 15.11.1903. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1904
11 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Alfredo Soares de Abreu ao Conselho Municipal em 04 de outubro de 1904, referente ao período de 1902 a 1904. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1904
26 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1904, referente ao período de 1903 a 1904. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1905
62 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1905, referente ao período de 1904 a 1905. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1906
45 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Livro de registro dos relatórios apresentados pelo Intendente Municipal Serafim Terra:
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1904, referente ao período de 1904 e Lei do Orçamento para o exercício de 1905
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1905, referente ao período de 1905 e Lei do Orçamento para o exercício de 1906
102 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Cópia do Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1904, referente ao período de 1904
15 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1906, referente ao período de 01.11.1905 a 31.10.1906. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1907
27 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1906, referente ao período de 01.11.1905 a 31.10.1906
23 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito e rascunho
Documento incompleto
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal referente ao período de 01.11.1905 a 31.10.1906
29 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatórios apresentados pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 16 de maio de 1907 e pelo Vice Intendente em exercício Vicente Rovea ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1907, referentes ao período de 31.10.1906 a 15.11.1907. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1908
35 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Documento incompleto
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 16 de maio de 1907, referente ao período de 31.10.1906 a 16.05.1907
14 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Livro de registro dos relatórios apresentados pelos Intendentes Municipais Serafim Terra e Vicente Rovea:
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Serafim Terra ao Conselho Municipal em 02 de janeiro de 1907 - Lei Orçamentária para o exercício de 1907
Relatórios apresentados pelo Intendente Municipal Vicente Rovea ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1907, em 15 de novembro de 1908 e em 15 de novembro de 1909, referentes ao período de 1907 a 1909. Incluem Leis Orçamentárias para os exercícios de 1908, 1909 e 1910
87 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Documento incompleto
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Vicente Rovea ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1907, referente ao período de 16.05.1907 a 15.11.1907. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1908
18 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Vicente Rovea ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1908, referente ao período de 01.11.1907 a 31.10.1908. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1909
21 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Vicente Rovea ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1909, referente ao período de 01.11.1908 a 31.10.1909. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1910
30 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatorio apresentado pelo Intendente Municipal Tancredo Appio Feijó ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1910, referente ao período de 01.11.1909 a 31.10.1910
27 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Tancredo Appio Feijó ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1910, referente ao período de 01.11.1909 a 15.11.1910
24 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Vice-Intendente Municipal em exercício Tancredo Appio Feijó ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1911, referente ao período de 01.11.1910 a 31.10.1911
28 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1912, referente ao período de 01.12.1911 a 15.11.1912
64 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Sem capa
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1913, referente ao período de 01.11.1912 a 15.11.1913
81 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Datilografado
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Coronel José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1913, referente ao ano de 1913
24 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Coronel José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1914, referente ao período de 01/01/1913 a 31.10.1914
100 p
Contém reproduções de fotografias
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Batista (vice-intendente em exercício substituindo Hercules Gallo) ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1915, referente ao período de 01.11.1914 a 31.10.1915
84 páginas
Contém reproduções de fotografias
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Rascunho
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal José Penna de Moraes , em 15 de novembro de 1916, referente ao período de 01.11.1915 a 15.11.1916
34 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1916, referente ao período de 01.11.1915 a 31.10.1916
62 páginas
Contém reproduções de fotografias
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito
Rascunho
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 1917, referente ao período de 01.11.1916 a 31.10.1917
17 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1917, referente ao período de 01.11.1916 a 31.10.1917
80 páginas
Contém quadros de funcionários da Intendência
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1919, referente ao período de julho de 1918 a 15.11.1919
33 páginas
Contém quadros de funcionários da Intendência
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 15 de novembro de 1920, referente ao período de 01/01/1919 a 31/10/1920
26 páginas
Contém quadros de funcionários e professores da Intendência
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Coronel José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 22 de dezembro de 1923, referente ao período de 01.11.1921 a 31.10.1923
70 páginas
Contém: reproduções de fotografias; quadros de funcionários e professores da Intendência; informações sobre a Hidráulica Municipal - páginas 41 a 43 (36 a 37 no PDF)
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Manuscrito e incompleto
As datas foram atribuídas conforme o período de governo do Intendente José Penna de Moraes
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 1924, referente ao período de sua administração 1912 a 1924
20 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório final apresentado pelo Intendente Municipal Major José Penna de Moraes ao Conselho Municipal em 25 de setembro de 1924, referente ao período de sua administração, 1912 a 1924
28 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Dr. Celeste Gobbato ao Conselho Municipal em 31 de dezembro de 1925, referente ao período de 12.10.1924 a 31.12.1925. Inclui Lei Orçamentária para o exercício de 1926
205 páginas
Contém: reproduções de fotografias; informações sobre abastecimento de água, relatório apresentado pelos engenheiros Targa e Schury, resumo do Projeto de abastecimento de água de Caxias, do Dr. Antônio de Siqueira, com imagens - páginas 166 a 175 (167 a 175 no PDF);
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Dr. Celeste Gobbato ao Conselho Municipal em 14.01.1927, referente ao período de 01.01.1926 a 31.12.1926
165 páginas
Contém: reproduções de fotografias; informações sobe a Hidráulica nova, Caixa Municipal de Depósitos Populares (relação de nomes com valor arrecadado) - páginas 43 a 46 (75 a 79 no PDF)
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Dr. Celeste Gobbato ao Conselho Municipal em 16 de janeiro de 1928, referente ao período de 01.01.1927 a 31.12.1927
161 páginas
Contém: reproduções de fotografias; resumo do Relatório do projeto de Abastecimento de Água da cidade de Caxias, apresentado pelo Dr. Antônio de Siqueira - Engenheiro Chefe da Comissão das Obras de Saneamento (texto bem detalhado), contém imagens - páginas 71 a 102 (72 a 119 no PDF)
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Dr. Celeste Gobbato ao Conselho Municipal em 11/10/1928, referente ao período de 01/01/1928 a 10/10/1928 e resumo dos trabalhos realizados durante o quatriênio de 1924 a 1928
157 páginas
Contém: reproduções de fotografias; informações sobre obras de saneamento, contém imagens - páginas 86 a 90 (121 a 127 no PDF)
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Thomaz Beltrão de Queiroz ao Conselho Municipal em 31 de dezembro de 1928, referente ao período de 12.10.1928 a 31.12.1928. Contém Relatório e Balanço do Serviço da Hidráulica
151 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Intendente Municipal Thomaz Beltrão de Queiroz ao Conselho Municipal em 31 de dezembro de 1929, referente ao período de 01.01.1929 a 31.12.1929. Dados sobre a fundação do Sindicato e Sociedade Vinícola - Estatutos.
277 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Documento digitalizado em 2013
Publicado
Relatório de atividades e obras executadas em São Marcos - Distrito de Caxias pela administração de Miguel Muratore Prefeito Municipal de Caxias no período de 1931 a 1935. Data: Agosto de 1935.
Comunicado e convite ao povo de São Marcos sobre o lançamento da publicação Vida Sãomarquense. São Marcos, 10 de agosto de 1935
38 páginas
Contém reproduções de fotografias
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Prefeito Municipal Dr. Demétrio Niederauer ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Walter Jobim, em 13 de dezembro de 1947, referente ao período de 1947
07 páginas
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
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É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
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Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Prefeito Municipal Major Euclides Triches a Câmara de Vereadores em 29 de janeiro de 1955, referente ao período de 1952 a 1954
26 páginas
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Datilografado
Publicado
Relatório de prestação de contas apresentado pelo Prefeito Municipal Ruben Bento Alves a Câmara Municipal em 10 de abril de 1958, referente ao ano de 1957
07 páginas
Legibilidade: ruim
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Datilografado
Rascunho
O nome do prefeito não consta no relatório, foi atribuído pelo período de governo
Publicado
Relatório síntese de ações dos anos de 1962 e 1963 da administração Armando Alexandre Biazus e planejamento para 1964
04 páginas
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Datilografado
Publicado
Relatório de ações do primeiro semestre do Governo Municipal da administração Hermes João Webber, referente ao ano de 1964, publicado no Jornal Pioneiro em 04 de julho de 1964
05 páginas
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Datilografado
Publicado
Relatório de relação de obras executadas pela administração Hermes João Webber, referente ao período de 1964 a 1966
06 páginas
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Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Prefeito Municipal Victório Trez, em janeiro de 1973, referente ao período de 1969 a 1973
16 páginas
Contém reproduções de fotografias
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Impresso
Publicado
Relatório apresentado pelo Prefeito Municipal Mansueto Serafini Filho em 31 de janeiro de 1981, referente ao período de 1977 a 1980
12 páginas
Contém reproduções de fotografias
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É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
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Relatório não digitalizado
Publicado
Relatório Geral do Programa de Administração Municipal - PAM - do ano de 1983 e Plano de Ação para o ano de 1984 - Volume I
155 páginas
Administração do Prefeito Victório Trez
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Impresso
Publicado
Informativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Caxias do Sul.
As primeiras páginas contêm um balanço de cinco anos da administração do prefeito Victorio Trez, vice-prefeito Fernando Menegat (1983-1987), com informações sobre as atividades da administração.
O informativo contém informações sobre as diversas atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, criada pela Lei nº 2.966 de 18 de abril de 1985:
Loteamentos irregulares; Organograma; Evolução dos loteamentos; Fiscalização; Colônia penal; entre outros assuntos.
Referente ao período: 1983-1987
Data: [1987]
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É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
É vedada a veiculação da imagem em sítios da internet e páginas de redes sociais.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1318 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Publicado
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Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Livro de registro de editais da Intendência Municipal.
Data: 05 de julho de 1890 a 08 de maio de 1903. 98 páginas
Editais da Intendência Municipal.
Datas: 1893-1895 e 1897. Total de doc.: 22 doc.
Livro de registro de editais da Intendência Municipal.
Data: 08 de maio de 1903 a 09 de julho de 1904. 50 páginas.
Livro de registro de editais da Intendência Municipal.
Data: 25 de outubro de1904 a 26 de dezembro de 1906. 50 páginas.
Livro de registro de editais da Intendência Municipal.
Data: 02 de janeiro de 1907 a 10 de dezembro de 1908. 50 páginas.
Livro de registro de editais da Intendência Municipal.
Data: 11 de janeiro de 1909 a 22 de abril de 1914. 98 páginas.
Editais da Intendência Municipal.
Datas: 1906, 1910 e 1914. Total de documentos: 03
Livro de registro de editais da Intendência Municipal.
Data: 1929 a 1930.
Editais da Intendência Municipal.
Datas: 1924, 1927-1930 Total de documentos: 29
Registro de editais para a execução de obras públicas municipais e comunicados
Publicado
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1931, 1933 e 1935. Total.: 29 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1936-1938 Total.: 50 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1939 Total.: 26 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1940-1945 Total.: 43 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1947-1950 Total.: 34 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1951 Total.: 46 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1952-1954 Total.: 59 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1955-1956, 1958-1959. Total.: 77 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1960- 1963 Total.: 35 documentos
Editais da Prefeitura Municipal n°01 a 05 de 1964.
Data: 1964 Total.: 05 documentos
Editais da Prefeitura Municipal.
Data: 1965-1966 e 1968-1969.
Total.: 08 documentos
Publicado
Propostas apresentadas a partir da publicação de editais para aquisição de lotes urbanos.
Data: 1912-1914 e 1917 Total de doc.: 56
Propostas apresentadas a partir da publicação de editais para aquisição de lotes urbanos.
Data: 1918-1919 Total de doc.: 60
Propostas apresentadas a partir da publicação de editais para aquisição de lotes urbanos.
Data: 1920-1921 Total de doc.: 77
Propostas apresentadas a partir da publicação de editais para aquisição de lotes urbanos.
Data: 1922-1929 Total de doc.: 48
Propostas apresentadas a partir da publicação de editais para aquisição de lotes urbanos.
Data: 1933, 1936, 1938-1939 e 1941 Total de doc.: 15
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1948. Total de doc.: 26
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1949. Total de doc.: 65
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1950. Total de doc.: 97
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1951. Total de doc.: 55
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1952-1954. Total de doc.: 87
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1955. Total de doc.: 40
Propostas e termos de abertura de propostas. Data: 1956 e 1958. Total de doc.: 07
Livro de registro de atas de abertura das propostas apresentadas em concorrência pública.
Data: 23/03/1966 a 09/07/1970.
Propostas para construção de prédio para a Junta de Conciliação e Julgamento de Caxias do Sul -Período: 1969-1974
Processo nº 02/1969.
Propostas de concorrência pública para o transporte de passageiros das linhas Forqueta - Caxias - 3ª Légua. Processo n° 7212 e 7213/1969 e 240/1970.
Publicado
Edital de tomada de preços e termo de abertura de propostas Nº 01 até Nº 04; Nº 06, Nº 08 até Nº12; Nº 15 até Nº 20, Nº 22 até Nº 32, Nº 35, Nº36, Nº 38 e Nº 39
Data: 1971
Edital de tomada de preços e termo de recebimento e abertura de propostas Nº 01 até Nº14, Nº 16, Nº 17, Nº 19 até Nº 32
Data: 1972
Edital de tomada de preços e termo de recebimento e abertura de propostas Nº 01 até Nº 31
Data: 1973
Edital de alienação - tomada de oferta Nº 01
Data: 1974
Edital de tomada de oferta Nº 01
Data: 1975
Edital de tomada de preços e termo de recebimento e abertura de propostas Nº 01 até Nº 34
Data: 1977
Edital de tomada de preços, termo de recebimento e abertura de propostas e propostas Nº 01 até Nº17
Data: 1983
Edital de tomada de preços, termo de recebimento e abertura de propostas e propostas Nº 01 até Nº12
Data: 1988
Edital de tomada de preços, termo de recebimento e abertura de propostas e propostas Nº 01 até Nº15
Data: 1993
Publicado
Edital de concorrência Nº 05, termo de recebimento e abertura de propostas e propostas para aquisição de tratores de esteira e compressores de ar
Data: 1971
Edital de concorrência Nº 06, termo de recebimento e abertura de propostas, propostas para iluminação pública do Parque da Exposição, atual Parque Getúlio Vargas (Parque dos Macaquinhos)
Data: 1971
Edital de concorrência Nº 07, termo de recebimento e abertura de propostas, propostas para execução da estrutura e concreto, projeto e execução da estrutura e cobertura do Ginásio de Esportes situado no Parque de Exposições [Ginásio Pedro Carneiro Pereira que ficava no Parque Getúlio Vargas (Macaquinhos)]
Data: 1971
Edital de concorrência Nº 01-11, Nº 14-16, Nº 18-22, termo de recebimento e abertura de propostas, propostas e ata de julgamento
Data: 1973
Editais de concorrência Nº 12, Nº 13 e Nº 17 e propostas para empreitada global de material e mão de obra da construção do Centro Administrativo Municipal
Data: 1973
Dossiê de projeto para construção de nova sede para Prefeitura Municipal (correspondências entre Prefeito e arquitetos; edital e ata de apreciação de concorrência pública, proposta de construção e contrato de serviço)
Data: 1964, 1967-1968
Edital de concorrência Nº 01-40, termo de recebimento e abertura de propostas, propostas e ata de julgamento
Data: 1974
Edital de concorrência Nº14 (pavimentação asfáltica da Perimetral entre as ruas Ludovico Cavinato e Moreira César); Nº 16 (alargamento, terraplenagem e pavimentação asfáltica da rua Ludovico Cavinato desde o entroncamento da rua Mateo Gianella até o portão do Parque da Festa da Uva) e Nº 17 ( praça do Bairro São Vicente)
Data: 1974
Edital de concorrência e propostas Nº 01 até 10 (Nº 6 contratação de serviços de processamento de dados)
Data: 1976
Edital de concorrência Nº 01 até Nº 15, termo de recebimento e abertura de propostas
Data: 1977
Edital de tomada de oferta Nº 01
Data: 1977
Edital de concorrência e propostas Nº 1 até Nº 04, Nº 06 e Nº 08 até Nº 15
Data: 1977
Edital de tomada de oferta Nº 01
Data: 1978
Edital de concorrência e propostas Nº 01 até Nº 07 e Nº 09 até Nº 11
Data: 1978
Edital de tomada de oferta Nº 01
Data: 1979
Edital de concorrência e propostas Nº 01 até Nº 14
Data: 1979
Publicado
Nessa subsérie estão reunidas as leis orgânicas do munícípio, códigos de posturas, projetos de leis e leis orçamentárias produzidos pelo Executivo do Município e encaminhados para aprovação do Legislativo Municipal, transformando-se em legislação.
SUBSÈRIES:
Leis Orgânicas do Município
Còdigos de Posturas do Município
Projetos de Leis Orçamentárias
Leis Orçamentárias
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Leis Orgânicas do Município de Caxias do Sul
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Projeto de Lei Orgânica do Município de Caxias. 30 de outubro de 1891.
Primeira Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul.
Edição manuscrita.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias. Sala das Sessões do Conselho Municipal de Caxias, 12 de outubro de 1892. 20 p.
Publicado
Projeto de Lei Orgânica do Município de Caxias. 30 de outubro de 1891.
e Lei Orgânica do Município de Caxias. Decreto nº 04 de 12 de outubro de 1892. 12 de outubro de 1892. 16 p
Edição impressa.
Documento original indisponível
Publicado
Lei orgânica do município de Caxias. Revista, alterada e modificada pelo governo do Estado, conforme prevê o Decreto n. 484 de 26 de abril de 1902. 18 p.
Projeto de lei: alteração do artigo 1º da Lei orgânica do município de Caxias, de 26/04/1902
Data: 01 de junho de 1904
Publicado
Ato nº 24 de 12 de setembro de 1914 que promulga a Lei nº 26 de 09 de setembro de 1914. 12 de setembro de 1914.
Projeto de Lei emenda a Lei Orgânica do Município de Caxias, artigo 1º (da lei de 26/04/1902). Alfredo Soares de Abreu, Intendente Municipal. 01 de junho de 1904. 20 p.
Exposição de motivos para reforma da Lei Orgânica do Município de Caxias (1914), proposta pelo Intendente Municipal José Penna de Moraes. 14 de julho de 1914.
Exposição de motivos para reforma da Lei Orgânica do Município de Caxias (1914), proposta pelo Intendente Municipal José Penna de Moraes. 1915.
Documento encadernado: 01 item
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias, promulgada por Decreto nº 07 de 07 de março de 1936. Câmara Municipal de Caxias. 36 p.
Ante-Projeto de alteração Lei Orgânica do Município de Caxias - artigo 6º. 28 de fevereiro de 1936.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. 27 de março de 1948. 26 p.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. 31 de maio de 1963. 28 p.
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. 31 de maio de 1963. 28 p.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. 18 de julho de 1968. 40 p.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. 31 de dezembro de 1970. 47 p.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, aprovada pela Lei n° 75 de 20 de março de 1980. 47 p.
Publicada em Julho de 1982.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul de 04 de abril de 1990.
Publicado
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. 04.04.1990 - atualizações. Novembro de 2007. 93 p.
Publicado
Código de Posturas e Código Administrativo é o conjunto de leis que regula as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, além do comércio eventual e ambulante, determinando as relações entre o Poder Público e os Munícipes.
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
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Publicado
Código de Posturas do Município de Santa Thereza de Caxias, aprovado pelo Decreto nº 10 de 05 de março de 1893. Ernesto Marsiay, Hugo Luciano Ronca, Benjamin C. Rodrigues, Romano Lunardi.
Caxias, 24 de março de 1893.
Publicado
Código Administrativo do Município de Caxias aprovado pelo Ato nº 138 de 07 de dezembro de 1920. José Penna de Moraes - Intendente Municipal. Caxias, 07 de dezembro de 1920. 67 p.
Publicado
Alteração feita no Código Administrativo de 1920, no Capítulo XXVI referente a Edificações de Prédios. Diretoria Geral de Obras e Viação. Caxias, 06 de agosto de 1927. 10 p
Publicado
Código de Posturas Municipais - Decreto nº 7481 de 14 de setembro de 1938, alterações Capítulos I, II, III e IV referente a construções, saneamento, águas pluviais e resíduos de habitação. Diretoria de Obras e Viação. 1938.
Publicado
Código de Posturas do Município de Caxias do Sul. Lei nº 370 de 26 de setembro de 1951.
Publicado
Código de Posturas do Município de Caxias do Sul. Lei nº 911 de 16 de novembro de 1959.
Publicado
Código de Obras do Município de Caxias do Sul. 20 de julho de 1962.
As Leis Orçamentária estão registradas também nos Relatórios apresentados ao Conselho Municipal pela Intendência Municipal de Caxias. (1894, 1897, 1902-1929).
Publicado
PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA:
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1895. Intendente Municipal José Domingues de Almeida. Caxias, 29 de dezembro de 1894.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1896 - Decreto Municipal nº 30 de 31 de dezembro de 1895.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1896. Intendente Municipal José Cândido de Campos Júnior. Caxias, 15 de novembro de 1895.
Livro da Lei Orçamentária para o exercício de 1897. Decreto nº 35 de 01 de dezembro de 1896. Intendente Municipal José Cândido de Campos Júnior. Caxias, 01.12.1896.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1898. Conselho Municipal de Caxias. Caxias, 02 de novembro de 1897.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1898 - Decreto Municipal nº 39 de 23 de novembro de 1897.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1899.Caxias, 1898.
Livro da Lei Orçamentária para o exercício de 1900. Decreto nº 43 de 30 de novembro de 1899. Intendente Municipal José Cândido de Campos Júnior.Caxias, 30.11.1899
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1900.Caxias, 1899.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1901. Intendente Municipal José Domingues de Almeida.Caxias, 15 de novembro de 1900.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1903. (doc. incompleto)
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1911 Vice-Intendente Municipal Tancredo Appio Feijó. Caxias, 15 de outubro 1910.
Livros de registro de Projeto de Lei de Orçamento para o exercício de 1922 - Ato nº 154 de 23 de novembro de 1921 e Lei nº 45 de 25 de novembro de 1921. Intendência Municipal de Caxias, 23.11.1921.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1929. (doc. incompleto)
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1935 apresentado ao Departamento de Administração Municipal pelo Prefeito Municipal Miguel Muratore. Caxias, 17 de novembro de 1934.
Parecer do Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1936 do Diretor dos Serviços Municipais do Tribunal de Contas do RS. Porto Alegre, 26 de novembro de 1935.
Parecer do Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1938 do Diretor dos Serviços Municipais do Tribunal de Contas do RS. Porto Alegre, 09 de novembro de 1937.
Orçamento do Município de Caxias de 1890-1942. Prefeitura Municipal de Caxias, 1942.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1947 - Decreto-Lei nº 93 de 03 de dezembro de 1946.
Caxias do Sul, 03 de dezembro de 1946.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1949 remetido a Câmara Municipal de Caxias do Sul, 04 de outubro de 1948.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1950 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Luciano Corsetti. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1949.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1950 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Luciano Corsetti. Caxias do Sul, 09 de dezembro de 1949.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1950. Caxias do Sul, 09 de dezembro de 1949.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1951 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Luciano Corsetti. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1950.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1951 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Luciano Corsetti. Caxias do Sul, 06 de outubro de 1950.
Aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1951 enviado pela Câmara Municipal para o Prefeito Luciano Corsetti. Caxias do Sul, 30 de novembro de 1950
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1952 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Luciano Corsetti. Caxias do Sul, 06 de outubro de 1951.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1953 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Euclides Triches. Caxias do Sul, 06 de outubro de 1952.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1954 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Euclides Triches. Caxias do Sul, 06 de outubro de 1953.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1955 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Euclides Triches. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1954.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1955 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Euclides Triches. Caxias do Sul, 24 de novembro de 1954.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1956 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Hermes João Webber. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1955.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1957 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Ruben Bento Alves. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1956.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1958 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Ruben Bento Alves. Caxias, 05 de outubro de 1957.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1959 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Ruben Bento Alves. Caxias do Sul, 04 de novembro de 1958.
.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1960 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Bernardino Conte. Caxias do Sul, 02 de dezembro de 1959.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1961 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Armando A. Biazus. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1960.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1962 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Armando A. Biazus. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1961.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1963 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Armando A. Biazus. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1962.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1964 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Armando A. Biazus. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1963.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1967. Lei nº 1533 de 22 de dezembro de 1966.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1968 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Hermes João Webber. Caxias do Sul, 05 de outubro de 1967.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1971 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez. Caxias do Sul, 01 de dezembro de 1970.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1972 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez. Caxias do Sul, 03 de dezembro de 1971.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1973 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez, 30 de novembro de 1972 e Orçamento Plurianual de Investimentos 1973/1974/1975.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1974 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mario Bernardino Ramos. Caxias do Sul, 30 de agosto de 1973.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1975 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mario Bernardino Ramos. Caxias do Sul, 30 de agosto de 1974.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1977 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mario David Vanin. Caxias do Sul, 16 de outubro de 1976.
Orçamento plurianual de investimentos - Triênio 1978/1980, apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 16 de dezembro de 1977.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1978, apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 28 de outubro de 1977.
Proposta Orçamentária para o exercício de 1978 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 28 de outubro de 1977.
Orçamento plurianual de investimentos - Triênio 1979/1981, apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, março de 1979.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1980 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 30 de outubro de 1979.
Proposta Orçamentária para exercício de 1980 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 30 de outubro de 1979.
Proposta de Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/1982 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 05 de março de 1980.
Orçamento plurianual de investimentos - Triênio 1981/1983 e Proposta Orçamentária para o exercício de 1981, apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho, 30 de outubro de 1979.
Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1982, apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 30 de outubro de 1981.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1985 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez. Caxias do Sul, 29 de outubro de 1984.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1986 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez, 29 de outubro de 1985 e Orçamento Plurianual de Investimentos Triênio 1986/1988.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1987 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez. Caxias do Sul, 22 de outubro de 1986.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1987 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez, 22 de outubro de 1986 e Orçamento Plurianual de Investimentos Triênio 1987/1989.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1988 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Victorio Trez, 15 de dezembro de 1987 e Orçamento Plurianual de Investimentos Triênio 1987/1989.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1993 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mansueto de Castro Serafini Filho. Caxias do Sul, 1992.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1994 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mário David Vanin. Caxias do Sul, 15 de setembro de 1993.
Projeto de Lei Orçamentária para exercício de 1995 apresentado a Câmara Municipal pelo Prefeito Municipal Mário David Vanin. Caxias do Sul, 15 de setembro de 1994.
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LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Livros da Lei Orçamentária para o exercício de 1911 a 1961
LIVROS DE REGISTRO DE VERBAS ORÇADAS.
Livro de registro de verba orçada.
Intendência Municipal de Caxias, 01 de janeiro de 1905 a 17 de outubro de 1905.
Livro de registro de empenhados a pagar.
Intendência Municipal de Caxias, 30 de setembro de 1927 a 31 de dezembro de 1937.
Livro de registro de empenho de verbas orçadas.
Prefeitura Municipal de Caxias, 31 de janeiro de 1938 a 30 de julho de 1939.
Livro de registro de empenho.
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1951.
Livros de registro de despesas diversas.
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, 1949-1950 e 1953-1955.
Total de doc.: 05
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Ano VI, número 85
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
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Ano VI, número 88
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
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Ano VI, número 89
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
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Exemplar do Jornal do Município
Ano VI, número 90
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
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Jornal que registra todos os atos oficiais e administrativos do Executivo Municipal, produzido pela Secretaria Municipal de Governo.
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Ano VII, número 91
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
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Ano VII, número 92
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Ano VII, número 93
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Ano VII, número 94
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Ano VII, número 95
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Ano VII, número 96
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Ano VII, número 97
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Ano VII, número 98
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Ano VII, número 99
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Ano VII, número 100
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Ano VII, número 101
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Ano VII, número 102
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Ano VII, número 103
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Ano VII, número 104
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Ano VII, número 106
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Ano VII, número 107
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Erro de número de edição não existe edição nº 108.
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Ano VIII, número 109
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Ano VIII, número 110
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Ano VIII, número 111
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Ano VIII, número 112
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Ano VIII, número 113
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Ano VIII, número 114
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Ano VIII, número 119
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Ano VIII, número 120
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Ano VIII, número 121
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Ano VIII, número 122
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Ano VIII, número 123
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Exemplar do Jornal do Município
Ano VIII, número 124
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Publicado
Essa série é formada pelas seguintes subséries:
Atestados, certidões, declarações e avisos
Títulos de nacionalidade brasileira
Publicado
Atestados, Certidões, Declarações e Avisos. 1896, 1898 - 1903, 1905, 1907, 1911 - 1913, 1924, 1927, 1929.
Atestados, Certidões, Declarações e Avisos. 1930 - 1939
Atestados, Certidões, Declarações e Avisos. 1940 - 1942
Atestados, Certidões, Declarações e Avisos. 1943 - 1947
Atestados, Certidões, Declarações e Avisos. 1948 - 1950
Atestados, Certidões, Declarações e Avisos. 1951 - 1952, 1955, 1958 - 1959, 1962, 1964
Publicado
Livro de registro de Títulos de Nacionalidade Brasileira - 1943-1948 referentes à II (Segunda) Guerra Mundial
Publicado
Ata do Congresso dos Prefeitos da Região Colonial do Estado do RS e Ata do Congresso Rodoviário para discussão de plano rodoviário. São Sebastião do Caí
Data: 07 de novembro de 1937
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem para a organização da Estação Rodoviária de Caxias do Sul - Praça da Bandeira (atual Praça Dante Marcucci)
Data: Julho de 1940
Projeto de Lei: empréstimo e crédito especial para aquisição de máquinas rodoviárias, ampliação de serviços da Hidráulica Municipal, adaptação do prédio destinado à Câmara Municipal, Biblioteca e Museu Municipal - Demétrio Niederauer - Prefeito Municipal
Data: 1947
Ante-projeto Operação Caxias do Sul - Desenvolvimento planificado do município resultado do I Fórum de Estudos e Debates dos Problemas de Caxias do Sul
Data: 1963-1964
Anais do I Encontro Por Uma Cidade Melhor promovido pela Câmara de Indústria e Comércio e Fundação Caxias. Caxias do Sul
Data: 14 de setembro de 1979
Programa de trabalho apresentado ao Governo do Estado do RS pela Diretoria de Obras da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Data:1965
Programa de trabalho - Correspondência para o Governador do Estado do RS Walter Perachi de Barcellos reunindo cartas reivindicatórias de instituições pública e privadas de Caxias do Sul
Data:1966-1967
Programa administrativo para 1967 - Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Data: 1967
Programa Administrativo para o ano de 1968 da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Data: 1968
Atas de reuniões do secretariado da Administração Mario Ramos
Data: 1972-1973
Projeto de Processamento de Dados da Administração Municipal, apresentado pela Assessoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. para a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul - encadernado (livro)
Data: 1984
Termo de acordo firmado com a Fundação da Casa Popular do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Data: 1946
Formação da Comissão Municipal da Casa Popular - Conselho Municipal da Casa Popular
Data: 1946
Correspondência entre a Superintendência da Casa Popular e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Data: 1946-1947, 1949 e 1953
Legislação da Fundação da Casa Popular - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Data: 1946, 1948, 1952, 1954
Plano de Casas Populares do Governo do Estado do RS
Data: 1956, 1959
Requerimentos / propostas de interessados para aquisição de casa popular
Data: 1946, 1953-1955, 1959
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
O prefeito municipal argumentava que não fosse alterado o nome do município de Caxias
Esse fato ocorreu conforme Decreto-Lei nº 720 de de 29/12/1944
O item 01 contém o Organograma - Quadro demonstrativo da organização administrativa do município de Caxias do Sul, organizado conforme a legislação do período 1948-2008. É um documento digital
O item 02 contém o quadro Governantes de Caxias do Sul - 1890-2021. É um documento digital
Publicado
Alteração do nome do município:
Cópia de correspondência expedida por Dante Marcucci Prefeito Municipal para diversos referente à alteração do nome de Caxias para Caxias do Sul
Data: outubro de 1943
Reforma administrativa:
Parecer do Departamento das Prefeituras Municipais ao projeto reestruturação e reajuste do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Local: Porto Alegre
Data: 1947
Projeto de reestruturação dos serviços, reclassificação dos cargos e outras providências da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul - anexo: estudo, projetos de lei e relação de funcionários - Parecer do Departamento das Prefeituras Municipais - Roberto Guimarães - Inspetor do DPM, Porto Alegre
Data: 1950
Regulamento dos serviços internos e externos da Administração Municipal de Caxias do Sul - anexo: organograma dos serviços da Prefeitura Municipal
Data: 1950
A Lei Ordinária nº 2.296, de 12 de agosto de 1976, dá ao Centro Administrativo Municipal de Caxias do Sul, a denominação de "Centro Administrativo Municipal Vinicius Ribeiro Lisboa".
http://hamurabi.camaracaxias.rs.gov.br/Hamurabi-faces/externo/exibicao.jsf?leiId=3904&from=resultados
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Organograma da Prefeitura Municipal
Período: 1948-2008
Quadro governantes: Junta Governativa Municipal; Conselho Municipal; Intendentes; Prefeitos
Período: 1890-2021
Publicado
Organograma - Quadro demonstrativo da organização administrativa do município de Caxias do Sul, organizado conforme a legislação:
Lei nº 86, de 05 de novembro de 1948;
Lei nº 1.392, de 13 de janeiro de 1965;
Lei nº 1.856, de 09 de junho de 1970;
Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, entre outras
Período: 1948-2008
Por meio do Ato nº 257 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 20 de junho de 1890, foi criado o Município de Caxias do Sul, na época denominado Vila de Santa Thereza de Caxias. Para administrar a Vila foram nomeados, em 28 de junho de 1890, os cidadãos Ernesto Marsiaj, Angelo Chitolina e Salvador Sartori. A Junta Governativa, como foi denominada provisoriamente, concentrou os Poderes Legislativo e Executivo. Em 20 de outubro de 1891, ocorreu a eleição de sete conselheiros - o equivalente hoje ao cargo de vereadores - para compôr a primeira legislatura do Conselho Municipal de Caxias. Coube então ao Conselho Municipal a gestão dos negócios públicos até a nomeação, em 5 de julho de 1892, do primeiro Intendente Municipal, Antonio Xavier da Luz. A nomeação do Intendente e a aprovação da primeira Lei Orgânica do Município, em 12 de outubro de 1892, formalizaram a organização dos serviços públicos do município. No período de 1892-1930, a Intendência Municipal apresentava Relatórios ao Conselho Municipal, descrevendo os serviços desenvolvidos, bem como a receita e a despesa municipal do período correspondente.
No que se refere à organização administrativa, os Relatórios dos Intendentes indicam os serviços públicos em categorias, como por exemplo, administração, polícia municipal, obras, iluminação pública, aulas municipais, encarregado do cemitério.
Pelo Acto Nº 61 de dezembro de 1930, conforme consta no Livro de registro de atos da Intendência Municipal (1924-1930), o Coronel Miguel Muratore toma posse do cargo de Prefeito Municipal.
Com o passar do tempo foram incorporados novos cargos no quadro de pessoal da administração municipal e distribuídos os serviços em inspetorias e diretorias.
A Lei Nº 1856 de 09 de junho de 1970 estabeleceu uma reforma administrativa na Prefeitura, passando a denominar os órgãos da administração direta de Secretarias.
Atualmente a estrutura administrativa e o funcionamento da Prefeitura estão organizados de acordo com a Lei Complementar Nº 321 de 22 de dezembro de 2008. Essa Lei determina que o Poder Executivo seja exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários de Município, Diretores e Presidentes dos órgãos da Administração Indireta.
A partir da pesquisa no acervo documental do Arquivo Histórico João Spadari Adami, principalmente a legislação que estabelece a organização da Intendência/Prefeitura, as informações encontradas foram dispostas em quadros comparativos e organogramas, indicando diretorias e secretarias que formaram a Administração Municipal de Caxias do Sul no período de 1890-2021.
Publicado
Quadro com a relação dos governantes de Caxias do Sul
Contém informações da evolução do governo: Junta Governativa Municipal; Conselho Municipal; Intendentes de Caxias e Prefeitos de Caxias do Sul
Período: 1890-2021
Publicado
Ordens de serviço expedidas
Data: 1922, 1933, 1941, 1942, 1949-1951, 1953-1963 e 1969
Livros de registro de pedidos e autorizações
Data: 12 de janeiro de 1907 a 01 de maio de 1913
Livros de registro de ordens de serviço
Data: 11 de fevereiro de 1949 a 25 de julho de 1968
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
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Esta série é formada pelas subséries:
Áreas Distritais
Limites Territoriais
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Em documento digital, o quadro com relação dos distritos do município de Caxias do Sul
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CRIÚVA
Abaixo-assinado da Comissão de Moradores para anexação de Criúva, São Francisco de Paula, ao município de Caxias do Sul
Data: 12.10.1953 - Lei ordinária estadual nº 2531 de 15/12/1954: desanexa Criúva de São Francisco de Paula e anexa ao município de Caxias do Sul
FAZENDA SOUZA
Comunicação de comissão de moradores para tratar da anexação de Fazenda Souza ao município de Caxias
Fazenda Souza, 20.03.1938
Ata de instalação de Fazenda Souza como 7º distrito do município de Caxias do Sul
Data: 20.01.1952
Ofício do Diretor de Cartografia do IBGE do Rio de Janeiro ao Prefeito Municipal de Caxias do Sul
Data: 01.03.1952
FORQUETA
Cópia do ofício de contestação da Intendência de S. Sebastião do Cai das invasões dos Núcleos Louro e Forqueta. João Parobi - Secretario de Obras Públicas de Porto Alegre
Data: 05.06.1898
Abaixo-assinado em favor da criação do Distrito de Forqueta, encaminhado a Celeste Gobbato - Intendente Municipal de Caxias
Data: 15.12.1925
Ato Municipal nº 187 cria o 7º Distrito de Caxias, denominado General Flores da Cunha (correspondente a área de Forqueta) - Miguel Muratore - Intendente Municipal de Caxias
Data: 1934
NOVA MILANO
Livro de registro da ata de instalação de Nova Milano - 6º Distrito de Caxias
Data: 01 de julho de 1933
NOVA TRENTO - Flores da Cunha
Requerimento (cópia) recebido pelo Desembargador Presidente do Estado do RS e encaminhado ao Conselho Municipal de Caxias em 03.11.1898 para a emancipação do 2º Distrito de Caxias - Nova Trento
Data: 25.10.1898
Requerimento recebido pelo Desembargador Presidente do Estado do RS e encaminhado ao Conselho Municipal de Caxias em 25.06.1902 para a emancipação do 2º Distrito de Caxias - Nova Trento
Data: 10.05.1902
Ata de reunião realizada no Centro Republicano de Caxias para tratar do vilamento de Nova Trento
Data: 21.04.1924
Cópia da Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Caxias para tratar da desanexação de Nova Trento e Nova Pádua
Data: 02.05.1924
Cópia da Lei nº 55 de 05.05.1924 que autoriza a desanexação de Nova Trento e Nova Pádua do município de Caxias
Data: 28.09.1924
Ofício de João Pianca a Theophilo B. de Barros - Diretor de Obras Pública do RS de Porto Alegre
Data: 16.07.1931
Cópia incompleta do Decreto nº 3.320 de 17.05.1924 que estabelece os limites entre Nova Trento e Caxias - Prefeitura Municipal de Caxias
Data: 1934
NOVA VICENZA - Farroupilha
Decreto (cópia) n° 5.779 de 11.12.1934 para a emancipação do município de Farroupilha - Porto Alegre
Data: 11.12.1934
Ofício de Miguel Muratore - Prefeito Municipal de Caxias para Hercilio Domingues - Diretor do DAM
Data: 31.12.1934
Correspondência expedida por Miguel Muratore - Prefeito Municipal de Caxias para Armando Antonello - Prefeito Municipal de Farroupilha
Data: 1935
Correspondência expedida por Armando Antonello - Prefeito Municipal de Farroupilha para Miguel Muratore - Prefeito Municipal de Caxias, Farroupilha
Data: 1935
Correspondência entre Armando Antonello - Prefeito Municipal de Farroupilha e Dante Marcucci - Prefeito Municipal de Caxias
Data: 1936
Correspondência entre Armando Antonello - Prefeito Municipal de Farroupilha e Dante Marcucci - Prefeito Municipal de Caxias
Data: 1937
Informações prestadas a Miguel Tostes - Secretario do Interior com referência a divida do município de Farroupilha. Dante Marcucci - Prefeito Municipal de Caxias
Data: 16.08.1938
Correspondência entre Armando Antonello - Prefeito Municipal de Farroupilha e Prefeito Municipal de Caxias (dívida referente a cobrança de impostos)
Data: 1941-1942
SANTA LÚCIA DO PIAÍ
Requerimento de moradores de Santa Lúcia de Faria Lemos , 7º Distrito de S. Francisco de Paula ao Governo do Estado do RS para sua anexação ao município de Caxias
Data: 25.04.1936
NOVA PALMIRA
Abaixo-assinado de eleitores residentes em Nova Palmira, 7º Distrito de S. Sebastião do Caí ao Presidente da Assembléia do RS para sua anexação ao município de Caxias
Data: 28.10.1953
Ofício expedido por Arisson Pinto - Secretario do Município de Caxias do Sul para Onil Xavier - Deputado Estadual. Caxias do Sul
Data: 04.10.1957
SÃO MARCOS
Ato Municipal n° 150 de 30.06.1921 que cria São Marcos como 6º Distrito de Caxias - Intendência Municipal de Caxias
Data: 30.06.1921
Ato Municipal n° 153 de 01.09.1924 que trata da divisão do 2º Distrito de Caxias, São Marcos com nove seções territoriais - Intendência Municipal de Caxias
Dat: 30.12.1924
Extrato de partes do Decreto-lei estadual nº 720 de 29.12.1944 e Lei nº 2531 de 15.12.1954 que trata das divisas do distrito de São Marcos após a anexação do distrito de Criuva ao município de Caxias
Data: 1944, 1954
Correspondência entre o Juiz Eleitoral da 16ª Zona de Caxias do Sul e Prefeito Municipal de Caxias do Sul sobre consulta plebiscitária em São Marcos
Data: 1963
Publicado
Relação dos distritos de Caxias do Sul, contendo legislação relacionada e as léguas / divisão territorial, elaborada a partir de pesquisa no acervo da Unidade Arquivo Público e no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
A legislação estadual e federal foi pesquisada nos sites do governo.
Documento digital anexo: estas informações foram extraídas das Plantas de Léguas da Colônia Caxias e das Plantas Gerais da Ex-Colônia Caxias, do acervo do AHMJSA
O território da antiga Colônia Caxias, compõe, atualmente, os territórios dos municípios de Caxias do Sul (criado pelo Ato Estadual nº 569 de 06 de novembro de 1890), Flores da Cunha (emancipado pelo Decreto Estadual nº 3320 de 17 de maio de 1924), Farroupilha (emancipado pelo Decreto Estadual nº 5779 de 11 de dezembro de 1934), Nova Pádua (emancipado, em 1992) e São Marcos (emancipado em 1963)
Publicado
Ato Municipal nº 21, de 15 de maio de 1925 que amplia os limites urbanos de Caxias;
Ato Municipal nº 61, de 24 de abril de 1927 que amplia os limites urbanos de Caxias;
Ato Municipal nº 33, de 14 de novembro de 1929 que amplia os limites urbanos de Caxias.
Ofício expedido pelo Diretor de Obras Waldemar Juchem para o Exator Estadual com a relação do nome de vilas, povoados e linhas dos distritos de Caxias do Sul.
Data: 09 de maio de 1957
Relações de povoados, vilas, linhas e capelas.
Data: 1957
Projeto de lei que fixa a zona rural e delimita a área urbana dos distritos.
Data: 11 de setembro de 1970
Quadro Territorial da República - 1938:
Cópia do Decreto-Lei nº 311, de 02 de março de 1938 - Getúlio Vargas - Presidente da República, Rio de Janeiro: Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências.
Data: 02.03.1938
Obs.: Ver Área de documentação associada
Cópia do Decreto-Lei nº 7.926, de 26 de agosto de 1939 - Getúlio Vargas - Presidente da República, Rio de Janeiro: Dispõe sobre a participação dos Municípios acrescidos com territórios de outros nas dívidas passivas destes e dá outras providências.
Data: 02.03.1938
Roteiro para inauguração do Novo Quadro Territorial de República - Instituto Histórico e Geográfico IBGE.
Data: 1938
Convite para inauguração do Novo Quadro Territorial de República - Dante Marcucci - Prefeitura Municipal de Caxias.
Data: 30.12.1938
Cópia do Decreto-Lei nº 846, de 09 denovembro de 1938 - Getúlio Vargas - Presidente da República, Rio de Janeiro: Institui o Dia do Município, regula a sua celebração e dá outras providências.
Data: 09.11.1938
Ofício-Circular do IBGE: convite para comemoração do Dia do Município - Porto Alegre.
Data: 09.11.1943
Ofício (cópia) de Dante Marcucci - Prefeito Municipal de Caxias pela comemoração do Dia do Município - Caxias.
Data: 10.01.1944
Ofício-circular - Capitão Eudoro Lucas de Oliveira - Prefeito de Farroupilha: divisão do Município de Farroupilha.
Data: 11 de outubro de 1939
Livro de Registro de Atas da Sessões Solenes Inaugurais do Quadros Territoriais da República nos quinquênio de 1939-1943, 1944-1948, 1945-1948, realizada na cidade de Caxias do Sul - RS.
Data: 1939-1943, 1944-1948 e 1945-1948
Obs.: Consta no livro a Ata de Instalação do 7º Distrito de Caxias do Sul, localizado em Fazenda Souza - Caxias do Sul, em 20.01.1952.
Em relação à cópia do Decreto-Lei nº 311 de 02 de março de 1938, as plantas abaixo foram organizadas em observância ao mesmo:
Item p_1938_1939_1 - Planta do Município e Distritos de Caxias e Item p_1938_1939_2 - Planta do Município e Distritos de Caxias, que estão inseridas no Fundo PM Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, Subfundo 04 - Obras Públicas, Grupo 03 - Cartografia, Subgrupo 11.00 - Levantamentos / Plantas / Mapas do Município de Caxias do Sul, Série 03 - Plantas Gerais do Município de Caxias do Sul
Publicado
Relação das léguas, contendo a denominação dos travessões e linhas e a localização atual.
Estas informações foram extraídas das Plantas de Léguas da Colônia Caxias e das Plantas Gerais da Ex-Colônia Caxias, do acervo do AHMJSA.
O território da antiga Colônia Caxias, compõe, atualmente, os territórios dos municípios de Caxias do Sul (criado pelo Ato Estadual nº 569 de 06 de novembro de 1890), Flores da Cunha (emancipado pelo Decreto Estadual nº 3320 de 17 de maio de 1924), Farroupilha (emancipado pelo Decreto Estadual nº 5779 de 11 de dezembro de 1934), Nova Pádua (emancipado, em 1992) e São Marcos (emancipado em 1963).
Mapa da Colônia Caxias, da série Plantas gerais da ex-Colônia Caxias, subfundo Obras Públicas.
O mapa foi desenhado sobre a planta original e é parte do Projeto Victur/Urb-al, de 2007.
Publicado
Esta série é formada pelas subséries:
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É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Livreto com discursos do Prefeito Municipal Dante Marcucci:
Discurso pronunciado na Associação dos Comerciantes de Caxias
Data: 26 de outubro de 1935
Discurso pronunciado na banquete promovido pelas classes conservadoras, Partido Republicano Liberal e Centro dos Amigos de Caxias
Data: 28 de outubro de 1935
Livro com discursos pronunciados por Alceu Barbedo, Firmino Minghelli, Ari Zatti Oliva e Dante Marcucci no 3º aniversário da administração de Dante Marcucci
Data: 29 de dezembro de 1938
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti comemorativo a Independência do Brasil
Data: 07 de setembro de 1948
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti na Assembléia Legislativa - Porto Alegre
Data: Dezembro de 1948
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti no Dia do Esporte
Data: 1949
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti " A Palavra do Sr. Luciano Corsetti sobre o Plano Diretor para Caxias do Sul"
Data: 1950
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti " O Plano Diretor e os benefícios que dele advirão para Caxias do Sul"
Data: 1950
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti - Comissão Monumento ao Imigrante
Data: 08.03.1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti em homenagem ao nascimento de São João Batista de LaSalle - Colégio N. Sra. do Carmo
Data: 30.04.1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti, paraninfo dos formandos da Escola Normal Duque de Caxias
Data: 1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti inauguração de exposição na Escola Municipal de Belas Artes
Data: 1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti na Escola Municipal de Belas Artes.
Data: 1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti em comemoração ao 4º aniversário de administração - dirigido às professoras
Data: 1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti na homenagem prestada pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil
Data: 1951
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti na transmissão do cargo ao novo prefeito eleito Euclides Triches
Data: 01 de janeiro de 1952
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti em comemoração ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio
Data: sem data
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti pela visita de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Geraldo M. Bezerra de Menezes
Data: sem data
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti pela visita do Presidente da Associção Brasileira de Municípios e Secretario Geral do IBGE, Dr. Rafael Xavier
Data: sem data
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti
Data: sem data
Para informações sobre o livro de Vittorio Buccelli ver publicações de Luiz Fernando Beneduzzi
Publicado
Documentos referentes a visita do Presidente da República Getúlio Vargas e a solenidade em sua homenagem, realizada pelas Prefeituras Municipais de Caxias, São Leopoldo, Novo Hamburgo e São S. do Caí
Data: Novembro de 1940
Contrato entre Vittorio Buccelli e a Intendência Municipal de Caxias - Vice-Intendente Vicente Rovea: O signatário Vittorio Buccelli obriga-se a entregar à Intendência 800 exemplares de seu livro e a Intendência obriga-se a pagar ao signatário R$ 800#000 (oitocentos mil réis) - documento digitalizado
Data: 17 de agosto de 1907
LIVRO: BUCCELLI, Vittorio - "Un viaggio a Rio Grande del Sud" - Milão, Officcine Cromo-Tipographiche, 1906 - 394 p.
O propagandista Vittorio Buccelli, como diversos profissionais italianos, acompanhou o fluxo emigratório de seus compatriotas no Brasil. Em seu relato, publicado em Milão, em 1906, propõe-se a desconstruir os medos e as representações negativas da experiência brasileira dos italianos. Buccelli tornar-se-á um veiculador de uma imagem de modernidade sobre o país, construída a partir da República.
DOAÇÃO: Padre Valletta
Data: 29/09/1986
Recibos das despesas da comissão encarregada dos festejos da visita do Ministro da Agricultura
Data: Maio de 1912
Álbum da visita da Real Embaixada Italiana ao Rio Grande do Sul. Visita do embaixador italiano Vito Luciani - documento digitalizado
Data: Agosto de 1918
Recibos e relação das despesas com a visita do Embaixador da Itália Conde Alexandre de Bosdari
Data: Março de 1919
Relato da visita do Cônsul Geral da Itália no Rio Grande do Sul, Mario Carli, a Caxias
Revista DUX - Porto Alegre
Data: 1932
Roteiro da marcha em homenagem ao General Deodoro da Fonseca
Data: 05 de agosto de 1927
Ofício em agradecimento ao banquete oferecido, pela Intendência Municipal, ao Arcebispo de Porto Alegre Dom João Becker
Data: 04 de abril de 1927
Circulares e programação da inauguração da Igreja Matriz de Farroupilha
Data: Maio de 1935
Circulares e programação para a recepção à Caravana da Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro
Data: Outubro de 1951
Documentos referentes a inauguração dos campos de futebol do Estádio Municipal
Data: 1959
Programa para inauguração da Quadra Municipal
Data: Outubro de 1963
Visita do Presidente da Itália - Giovani Gronchi:
Processo administrativo nº 4.415 referente à visita do Presidente da Itália Giovani Gronchi
Data: Ago. e Set. de 1958
Correspondência da visita do Presidente da Itália Giovani Gronchi
Data: Janeiro a Setembro de 1958
Pronunciamento na inauguração do Monumento Mapa Itália por ocasião da visita do Presidente da Itália Giovani Gronchi e do Presidente da República Juscelino Kubitschek
Data: 1958
Incidentes por ocasião da visita do Presidente da Itália Giovani Gronchi
Data: 1958
Jornal Fanfulla - São Paulo
Data: 28 de agosto de 1958
Jornal O Pioneiro - Caxias do Sul
Data: 13 de setembro de 1958
Recortes de jornais de outras cidades sobre a visita do Presidente da Itália Giovanni Gronchi
Data: 11 a 13 de setembro de 1958
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É vedada a veiculação da imagem em sítios da internet e páginas de redes sociais.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1318 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Publicado
Contrato entre Vittorio Buccelli e a Intendência Municipal de Caxias - Vice-Intendente Vicente Rovea: O signatário Vittorio Buccelli obriga-se a entregar à Intendência 800 exemplares de seu livro "Un viaggio a Rio Grande del Sud", e a Intendência obriga-se a pagar ao signatário R$ 800#000 (oitocentos mil réis)
Data: 17 de agosto de 1907
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Publicado
Álbum da visita da Real Embaixada Italiana ao Rio Grande do Sul. Visita do embaixador italiano Vito Luciani
Data: Agosto de 1918
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Publicado
O Plano Diretor é instrumento da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural e na oferta dos serviços públicos essenciais.
A Lei Nº 2089 de 27 de dezembro de 1972 institui o Conselho Geral de Planejamento do Município como parte integrante da estrutura administrativa municipal.
Era o órgão consultivo incumbido de assessorar o Prefeito no que se referia à formulação e à implantação do Planejamento Local Integrado do Município.
Essa Lei foi revogada pela Lei Nº 2228 de 15 de julho de 1975 que designou o Conselho do Plano Diretor Urbano, responsável por assessorar o Prefeito nas questões de formulação, implantação e fiscalização do Plano Diretor Urbano da sede e dos Distritos do Município.
Em 28 de novembro de 1.978, a Lei Nº 2448 trouxe nova redação à lei anterior e seu Artigo 2º determina:
“O Conselho do Plano Diretor Urbano é órgão consultivo incumbido de assessorar ao Poder Executivo no que se refere à formulação, à reavaliação, à implantação e à fiscalização do Plano Diretor Urbano da Sede e dos Distritos do Município de Caxias do Sul.“
A Lei Nº 4728 de 23 de outubro de 1997 revoga as Leis NºS. 2.448 de 28 de novembro de 1978, 2.759 de 08 de outubro de 1982, e 4.300, de 10 de julho de 1995 e institui o Conselho do Plano Físico Urbano – CPFU como um órgão consultivo, incumbido de assessorar o Poder Executivo no que se refere à formulação, a reavaliação, a implantação e a fiscalização do Plano Físico Urbano da sede, regiões administrativas e dos distritos de Caxias do Sul.
Aprovada em 23 de novembro de 2009, a Lei Nº 7030 estabelece o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial – CONSEPLAN -órgão colegiado integrante da estrutura administrativa municipal, incumbido de assessorar o Poder Público Municipal no que se refere à implantação e à fiscalização do Plano Diretor Municipal, composto por representantes das entidades da sociedade civil e por representantes do Poder Executivo.
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Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Publicado
Discurso do Prefeito Municipal Luciano Corsetti sobre o Plano Diretor, publicação do edital de concorrência pública e termo de abertura de propostas
Data: 1949
Propostas apresentadas para o Plano Diretor por João André Bergolla, José Lontra Fagundes e outros, Júlio Menegassi e outros, Edivaldo Pereira Paiva e Francisco R. de Macedo
Data: 1949
Correspondência entre os arquitetos Edivaldo P. Paiva e Francisco R. de Macedo e a Prefeitura Municipal e estudos desenvolvidos para o Plano Diretor
Data: 1950-1951
Correspondência entre os arquitetos Edivaldo P. Paiva e Francisco R. de Macedo e a Prefeitura Municipal e estudos desenvolvidos para o Plano Diretor
Data: 1952-1954
Documentos da aquisição de Ida Falavigna Giuriolo - área destinada à instalação do Centro Cívico, atual Parque Getúlio Vargas e Centro Administrativo
Data: 1949-1952
Monografia:
Plano Diretor de Caxias do Sul. Edvaldo Paiva, Francisco Macedo, Demétrio Ribeiro, Edgar Graeff e Nelson Souza - Proposta vencedora - Porto Alegre - 73 p
Data: 1953
DOCUMENTO DIGITALIZADO
Planta de Zoneamento da Utilização do Solo - Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - Extraída da monografia: Plano Diretor de Caxias do Sul
Data: Março de 1953
DOCUMENTO DIGITALIZADO
Publicado
Plano Diretor de Caxias do Sul - Edvaldo Paiva, Francisco Macedo, Demétrio Ribeiro, Edgar Graeff e Nelson Souza - Proposta vencedora
Local: Porto Alegre
Data: 1953
73 páginas
Imagem extraída da monografia: Plano Diretor de Caxias do Sul - Edvaldo Paiva, Francisco Macedo, Demétrio Ribeiro, Edgar Graeff e Nelson Souza - Porto Alegre, 1953
Publicado
Planta de Zoneamento da Utilização do Solo - Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul
Data: Março de 1953
Extraída da monografia: Plano Diretor de Caxias do Sul
Publicado
ESTUDO DE PLANO DIRETOR URBANO
Estudo para desenvolvimento do novo Plano Diretor da Diretoria de Obras Públicas da Prefeitura Municipal
Data: 1965
ESTUDO DE PLANO DIRETOR URBANO
VERONESE, Roberto F. (organizador) - Relatório preliminar para o Planejamento Integrado de Caxias do Sul - URBASUL - Equipe de Urbanismo Ltda. Porto Alegre, Reprograf, 1970 - 145 p. - 02 volumes
Data: 1970
VERONESE, Roberto F. (organizador) - Plano de Ação Imediata de Caxias do Sul (1ª etapa) - Plano Diretor Urbano desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e URBASUL - Equipe de Urbanismo Ltda., Porto Alegre, Editora A4 ltda., 1971 - 264 p. - 02 volumes
Data: 1971
ESTUDO DE PLANO DIRETOR URBANO
Plano Diretor do Distrito Industrial de Caxias do Sul e Proposta de criação da CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias
Data: Janeiro de 1974
Publicado
1975
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU, instituído pela Lei n° 2.228 de 15 de julho de 1975 - Polígrafo com documentos - 02 volumes
Atas do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - 05 de novembro de 1975 a 17 de dezembro de 1975
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - 1975 - Polígrafo com documentos
1976
Atas, Resoluções e documentos do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - 07 de janeiro de 1976 a 01 de julho de 1976
Atas, Resoluções e documentos do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - 01 de julho de 1976 a 22 de dezembro de 1976
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções, Correspondências) - 07 de janeiro de 1976 a 09 de junho de 1976
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções, Correspondências) - 02 de junho de 1976 a 29 de dezembro de 1976
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Pareceres, Emendas, Processos, Correspondências, Resoluções) - 1976
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Correspondências, Resoluções, Pareceres) - 02 de fevereiro de 1976 a 26 de janeiro de 1977
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Pareceres, Fotografias, Correspondências, Projeto de Lei) - 18 de fevereiro de 1976 a 07 de outubro de 1976
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Correspondências, Resoluções, Pareceres, Leis) - 15 de março de 1976 a 15 de dezembro de 1976
Correspondência recebida pelo Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Ofícios. Janeiro a dezembro de 1976
1977
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Fotografias, Resoluções, Decretos, Correspondência) - 1977
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Decretos, Pareceres, Correspondência, Projeto de lei, Resolução) - 1977
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções) - 12 de janeiro de 1977 a 21 de dezembro de 1977
1978
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Convocações para sessões do Conselho, Pautas e Protocolos das Convocações, Decretos, Leis, Correspondência) - 1978
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Correspondência) - 1978
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas) - 1978
1979
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Correspondência, Resoluções) - 1979
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Convocações para sessões do Conselho, Pautas e Protocolos das Convocações, Correspondência) - 1979
Lei n° 2.516 de 15 de outubro de 1979: diretrizes do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - 1979 (documento impresso - livreto)
Correspondências expedidas pelo Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU
para o Prefeito com cópia de Atas de reuniões e de Resoluções do CPDU- 1979
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Relatório, Decretos, Atas, Resoluções, Anteprojeto e Projeto de Lei) - 03 de janeiro de 1979 a 20 de junho de 1979
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Regimento Interno, Atas, Resoluções, Correspondência, Pareceres) - 20 de junho de 1979 a 12 de dezembro de 1979
1975-1979
Notas para imprensa sobre Plano Diretor Urbano. Datas-limite: 1975-1976
Convocações para reuniões do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU. Datas-limite: 1975-1977
Recortes de jornais com notícias sobre Plano Diretor Urbano. Datas-limite: 1975-1977
Protocolos referentes à revisão e complementação do Plano Diretor Urbano. Data: 1976
Distribuição de processos para relatores e revisores do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU. Data: 1976
Lista de presenças em reuniões do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU.Data: 1976
Pautas de reuniões do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU. Datas: 1976-1978
Publicado
1980, 1982
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Correspondência) - 1980, 1982
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções) - 09 de janeiro de 1980 a 30 de dezembro de 1980
1981
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Decretos) - 14 de janeiro de 1981 a 22 de dezembro de 1981
1982-1983
Convocações para reuniões do Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU e Resolução Nº 09/1982. Datas: 1982
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas) - 16 de fevereiro de 1982 a 06 de dezembro de 1983
1984-1985-1986
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções) - 17 de janeiro de 1984 a 02 de dezembro de 1986
1987-1988
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções) - 17 de fevereiro de 1987 a 28 de dezembro de 1988
(1989) 1990-1993 (1994)
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Decretos, Atas, Resoluções, Correspondência) - 21 de fevereiro de 1989 a 07 de novembro de 1994.
Plano Físico Urbano de Caxias do Sul – Diretrizes Gerais - Prefeitura Municipal de Caxias do Sul - Polígrafo
Data: Julho de 1993
Livro de Atas da Comissão para Estudos do Plano Diretor Urbano.
Data: 1993-1994
1995
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Atas, Resoluções, Convocações e Pautas para sessões do Conselho, Correspondência) 15 de dezembro de 1994 a 18 de dezembro de 1995
1996
Conselho do Plano Diretor Urbano de Caxias do Sul - CPDU - Polígrafo com documentos (Correspondência, Convocações para sessões do Conselho) - 1996
2002
Reavaliação da Estrutura Viária do Plano Físico Urbano desenvolvida pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 28.819 de 24 de setembro de 2001 (cópia).
2004-2005
Conselho do Plano Físico Urbano de Caxias do Sul - CPFU - Polígrafo com convocações e pautas e cópia de Atas de reuniões do Conselho- 10 de novembro de 2004 a 07 de dezembro de 2005
Publicado
O Orçamento Participativo é um processo que a população discute e decide de forma direta sobre o orçamento público e as políticas públicas, fazendo o levantamento de necessidades e prioridades de acordo com o orçamento do município.
O material descrito abaixo contempla as etapas do orçamento participativo no período de 1997 até 2003.
Pesquisa OP - Todas as regiões (Ana Rech, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Forqueta, Santa Lúcia, Rural) - Ano 1997 - Caixas 01 e 02
Cadastro de Entidades; Pesquisa - Diagnóstico; Arquivo Central - Prioridades - Ano 1998 - Caixa 02
Relatório Orçamento Participativo - Todas as regiões (Centro, Ana Rech, Esplanada, Fátima, Cruzeiro, Galópolis, Rural, Santa Lúcia, Desvio Rizzo, Forqueta) - Ano 1997 - Caixa 03
Calendário de Ações; Prestação de Contas; Boletim do COP; Plano de Investimento; Lista de Conselheiros; Boletim de Eleições; Relação da Administração Municipal; Convocação e Participação de Cursos. - Ano 1998 - Caixa 03
Lista de Presenças (comunidade e delegados) das regiões (Desvio Rizzo, Ana Rech, Galópolis, Forqueta, Rural); Prioridades Reivindicadas - Ano 1997 - Caixa 04
Atas de Prioridades - Ano 1998 - Caixa 04
Pesquisa OP; Congresso da Cidade - Regióes (Cruzeiro, Esplanada, Fátima, Centro, Santa Lúcia); Inscrições; Reuniões; Moções. - Ano 2003 - Caixa 05
Pesquisa OP; Plano de investimentos - Regiões (Cruzeiro, Esplanada, Fátima, Centro, Santa Lúcia) - Ano 1997 - Caixa 06
Plenária Regional; Reuniões de Bairros; Delegados; Prioridades Reivindicadas - Ano 1998 - Caixa 06
Correspondências OP - Todas as regiões (Ana Rech, Desvio Rizzo, Forqueta, Santa Lúcia, Rural) - Anos 1997 a 2003 - Caixas 07, 08 e 09
Correspondências Recebidas e Expedidas (ofícios, abaixo-assinados, solicitações, memorando, disquete, relatórios) - Anos 1997 a 2003 - Caixas 07 e 08
Relatórios; Plano de investimento; Plano de Proposta Orçamentária (para o ano de 1999); Lista de Presenças; Demandas; Prioridades de Manutenção; Conselheiros; Grupo de Trabalho; Assuntos Gerais. - Anos 1998, 1999, 2000 e 2001 - Caixa 09
Lista de Delegados; Diagnóstico das Regiões. - Ano 2000 - Caixa 10
Relatórios; Plenária Regional; Prioridades; Plano de Investimentos OP 2001; Lista de Presenças; Lista de Delegados - Anos 2000 e 2001 - Caixa 11
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Prioridades; Plano de Investimentos OP 2001 - Regiões (Esplanada, Santa Lúcia, Fátima e Cruzeiro). - Anos 2000 e 2001 - Caixa 12
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Prioridades - Regiões (Centro, Rural, Desvio Rizzo, Forqueta, Galópolis e Ana Rech); Plano de Investimentos OP 1999; Prioridades OP 2000. - Anos 1999 e 2000 - Caixa 13
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Prioridades - Regiões (Esplanada, Cruzeiro, Santa Lúcia e Fátima); Plano de Investimentos OP 2000. - Anos 1999 e 2000 - Caixa 14
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Prioridades - Regiões (Cruzeiro, Fátima, Esplanada, Santa Lúcia, Ana Rech, Galópolis, Forqueta, Centro, Rural e Desvio Rizzo). - Ano 1998 - Caxias 15 e 16
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Prioridades; Planejamento Participativo OP 2002; Plano de Investimentos OP 2003 - Regiões (Desvio Rizzo, Centro, Ana Rech e Rural). - Anos 2002 e 2003 - Caixa 17
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Plano de Investimentos OP 2003; Planejamento Participativo - Regiões (Santa Lúcia, Esplanada, Cruzeiro e Galópolis); Diagnóstico Setorial. - Anos 2002 e 2003 - Caixa 18
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Atas Plenária Regional; Plano de Investimentos OP 2003; Planejamento Participativo - Região (Forqueta); Prioridades; Diagnóstico Setorial. - Anos 2002 e 2003 - Caixa 19
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Atas Plenária Regional; Plano de Investimentos OP 2003 e 2004; Planejamento Participativo - Região (Fátima); Prioridades; Diagnóstico Setorial. Anos 2002 e 2003 - Caixa 20
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Atas Plenária Regional; Plano de Investimentos OP 2002 - Regiões (Ana Rech, Forqueta e Rural); Prioridades. - Anos 2001 e 2002 - Caixa 21
Lista de Presenças; Lista de Delegados; Atas Plenária Regional, Plano de Investimentos OP 2002 - Regiões (Fátima, Esplanada e Cruzeiro); Planejamento Participativo - Regiões (Desvio Rizzo, Centro, Santa Lúcia e Cruzeiro); Prioridades. - Anos 2001 e 2002 - Caixas 22, 23 e 24
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