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DECLARAÇÕES DE FALÊNCIA:
Declaração de Falência de Rossetti, Irmãos & Cia Ltda.
Data: 24 de janeiro de 1967.
Declaração de Falência de Malharia Magda Ltda.
Data:13 de julho de 1967.
Declaração de Falência de G. Abel e Cia Ltda.
Data:14 de julho de 1967.
Declaração de Falência de Maurício Bolsani.
Data: Sem data.
Declaração de Falência da Malharia Pettenatti Ltda.
Data: 1966, 1968.

DESISTÊNCIAS DE AÇÕES:
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra José Paulino Simão. 16 de fevereiro de 1959.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra a Sociedade Brasileira de Vinhos S/A Indústria e Comércio. 16 de fevereiro de 1959.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra José Vian. 22 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Ary Ignacio Froener. 22 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Pedro Rech. 23 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Angelo Corso. 25 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Waldemar Soares. 28 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Vva. Francisco Luchese. 29 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Eugênio Bello. 30 de janeiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Luiz Frizzo. 03 de fevereiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Valentim Rizzon. 03 de fevereiro de 1964.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Renato J. de Oliveira Brito. 15 de janeiro de 1965.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Waldomiro Mariani. 03 de agosto de 1965.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Bossardi e Viezzer Ltda. 04 de agosto de 1966.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Fábrica de Tecidos Caxias Ltda. 17 de agosto de 1966.
A Prefeitura requer desistência de ação de desapropriação que move contra Frederico Guilherme Rebstein. 09 de setembro de 1966.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Sebben e Cia Ltda. 04 de agosto de 1967.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Adolfo Rizzardi. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Adriano Corso. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Angelo Fasollo. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Angelo Pistorello. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra João Chinatto. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra João Corso. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra José Fermino Mattana. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Maria de Lourdes Pistorello. Sem data.
A Prefeitura requer desistência de executivo fiscal que move contra Nelson Nicola. Sem data.

Regimentos do COMPAHC
Data: 22/09/1980, 2004, 2005

Legislação - Leis
Data: 1979-1980, 1982, 1986-1987

Decretos e Portarias de nomeações de conselheiros do COMPAHC
Data: 1989, 1992, 1997, 1999-2002
Decretos (modelos), disciplinar as atribuições, organização e funcionamento do COMPAHC
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Sem data

Decreto nº 443 de 05/08/1986, regulamenta a Lei nº 6.337 de 28/09/1982
Prefeitura Municipal de Curitiba
Data: 1986
Decreto nº 57 de 06/02/1987, regulamenta isenção de imposto imobiliário
Prefeitura Municipal de Curitiba
Data: 1987

Anteprojeto de criação do COMPAHC
Sem data

Planta de situação
Escala: 1:400
Local: Ruas Vinte de Setembro, Bento Gonçalves, Garibaldi e Visconde de Pelotas - Quadra nº 11 - Caxias do Sul - RS
Data aproximada: Sem data
Proprietário: Silvio Toigo
Responsável: Dario Granja Sant'Anna - Engenheiro Civil