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Leis Municipais aprovadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 1948, 1954, 1956-1959, 1961, 1963-1966, 1968
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul de 27 de março de 1948
Data: 1948
Livro de registro de leis municipais promulgadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 1948, 1954, 1956-1959
Índice das Leis Municipais aprovadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul entre 1949 a 1986
Data: 1987 - 222 páginas

Essa subsérie é composta por:

• Livros de registro de leis municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias do período de 1896 até 1912 ( todos digitalizados);
• Leis Municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias do período de 1892 até 1937 ( leis em folhas avulsas, digitalizadas, exceto os anos de 1896, 1897, 1906, 1910 a 1912);
  -Cópia dos seguintes Atos:

Cópia do ato nº 320 de aprovação de orçamento para 1890 do Conselho Municipal de Caxias. Porto Alegre, 22 de julho de 1890
Cópia do ato nº 717 de aprovação de orçamento para 1891 do Conselho Municipal de Caxias. Porto Alegre, 31 de dezembro de 1890
Cópia do Ato nº 119 aprova orçamento do Conselho Municipal de 1892. Porto Alegre, 11 de março de 1892

Leis Municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias
Data:1896 - 1897
Maços 05 e 06

LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Livros da Lei Orçamentária para o exercício de 1911 a 1961

LIVROS DE REGISTRO DE VERBAS ORÇADAS.
Livro de registro de verba orçada.
Intendência Municipal de Caxias, 01 de janeiro de 1905 a 17 de outubro de 1905.
Livro de registro de empenhados a pagar.
Intendência Municipal de Caxias, 30 de setembro de 1927 a 31 de dezembro de 1937.
Livro de registro de empenho de verbas orçadas.
Prefeitura Municipal de Caxias, 31 de janeiro de 1938 a 30 de julho de 1939.
Livro de registro de empenho.
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1951.
Livros de registro de despesas diversas.
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, 1949-1950 e 1953-1955.
Total de doc.: 05

Nessa subsérie estão reunidas as leis orgânicas do munícípio, códigos de posturas, projetos de leis e leis orçamentárias produzidos pelo Executivo do Município e encaminhados para aprovação do Legislativo Municipal, transformando-se em legislação.

Planta de localização (mapa)
Escala: 1:10.000
Local: 2º distrito do municíoio de Bom Jesus, anteriormente 3º distrito de Vacaria
Data aproximada: Sem data
Proprietário: José Barbosa de Camargo e Cândido de Camargo Ramos

Planta de situação
Escala: 1:500
Local: Rua Vinte de Setembro esquina Rua Garibaldi -Quadra nº 11, lotes nº 1 e 3 - Caxias do Sul - RS
Data aproximada: Sem data
Proprietário: Silvio Toigo
Responsável: Mansueto Serafini - Engenheiro Civil

Planta de localização
Escala: 1:400
Local: BR 116, distante 3.000 metros da Praça Abramo Eberle - Caxias do Sul - RS
Data aproximada: Sem data
Responsável: Silvio Toigo e Cia Ltda - Construções

Tipologia: Projeto
Descrição: Levantamento altimétrico do 3º Grupamento de Canhões Automáticos AntiAéreo- GCAAA
Planta de levantamento altimétrico
Local: Avenida Rio Branco - Caxias do Sul - RS
Data: 21/06/1967

Tipologia: Projeto
Descrição: Levantamento altimétrico e projeto para o Largo do Cemitério Público Municipal
Prancha 01: Levantamento Altimétrico da Área Fronteira nº 484
Prancha 02: Levantamento do Terreno Área Fronteira nº 484
Prancha 03: Ante - Projeto para o Largo do Cemitério
Prancha 04: Ante - Projeto para o Largo do Cemitério nº 565
Prancha 05: Área Livre - Entrada nº 1176
Local: Rua Vinte de Setembro com Rua Dr. Bozano - Caxias do Sul - RS
Data 20/01/1964
Resp:onsável: Secretaria de Obras Públicas - Prefeitura Municipal de Caxias do Sul