Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1890-1937 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos encadernados
Documentos textuais
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Essa subsérie é composta por:
- Livros de registro de leis municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias do período de 1896 até 1912 ( todos digitalizados);
- Leis Municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias do período de 1892 até 1937 ( leis em folhas avulsas, digitalizadas, exceto os anos de 1896, 1897, 1906, 1910 a 1912);
-Cópia dos seguintes Atos:
Cópia do ato nº 320 de aprovação de orçamento para 1890 do Conselho Municipal de Caxias. Porto Alegre, 22 de julho de 1890
Cópia do ato nº 717 de aprovação de orçamento para 1891 do Conselho Municipal de Caxias. Porto Alegre, 31 de dezembro de 1890
Cópia do Ato nº 119 aprova orçamento do Conselho Municipal de 1892. Porto Alegre, 11 de março de 1892
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
As cópias físicas dos atos nº 320 de 22/07/1890, nº 717 de 31/12/1890 e nº 119 de 11/03/1892 estão no subfundo Gabinete do Executivo, grupo Governo do Município, série Atos, Decretos e Leis, subsérie Atos, Decretos e Leis do Estado do Rio Grande do Sul
Nota
Nota
Os documentos referentes aos anos de 1914 a 1917, 1919, 1928 a 1930 e 1937 não possuem registro nos volumes encadernados