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Descrição arquivística
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Atletismo
BR RS APMCS PM-18-05-06 · Série · 1981-1997
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Campeonato de Atletismo
Data: 1981
Total: 11

Atletismo -Indoor
Data: 1991
Total: 15

Bic e Bip – Atletismo
Data: 1992
Total: 08

Campeonato Aberto de Atletismo
Data: 1994
Total: 09

Atletismo
Data: 1995
Total: 08

Atletismo – Circuito Caxiense
Data: 1995
Total: 12

Atletismo
Data: 1997
Total: 09

Atletismo e premiação
Data: sem data
Total: 11

Atos - Decretos - Leis
BR RS APMCS PM-01-01-01.01.01 · Série · 1884-1992
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Essa série, como parte da documentação do Subfundo Gabinete do Executivo,reúne os documentos legais como os atos normativos, leis, decretos, leis orgânicas e orçamentárias, portarias administrativas e documentos comprobatórios como os acordos e contratos comerciais produzidos pela Administração Municipal.
Reúne também, decretos e leis produzidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal sobre o município de Caxias do Sul.

BR RS APMCS PM-01-01-01.01.01-E-1899-1938 · Item · 1899 - 1938
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

ATOS, DECRETOS E LEIS DO GOVERNO DO RS:
Cópia da Lei Estadual nº 28 de 05.10.1899 que trata de terras devolutas e legitimação de posses.
Cópia do Decreto Estadual nº 484 de 26.04.1902 - Declara sem efeito a Lei Orgânica de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 526 de 30.09.1902 amplia o Decreto nº 484 de 26.04.1902 - Declara sem efeito a Lei Orgânica de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 733 de 05.07.1904 modifica o artigo 63 da Lei Orgânica e artigo 29 da Lei Eleitoral do município de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 869 de 27.02.1906 e Decreto nº 889 de 16.04.1906 declarando subsistente a Lei Orçamentária do município de Caxias.
Cópia do Decreto Estadual nº 2.514 de 09.02.1920 fixa o quantum das subvenções escolares dos municípios do estado.
Cópia do Decreto Estadual nº 3.140 de 24.04.1923 fixa o quantum das subvenções escolares dos municípios do estado.
Cópia do Decreto Estadual nº 3.321 de 17.05.1924 prevê a administração provisória do município de Nova Trento (Flores da Cunha). doc. incompleto.
Cópia do Decreto Estadual nº 4.742 de 19.03.1931 modifica o Decreto nº 4.722 que cria o Serviço de balanças e Pesagem de gado gordo, bem como o regulamento que com o mesmo baixou.
Cópia do Decreto Estadual nº 4.838 de 03.08.1931 aprova o regulamento da colheita, preparo e comércio da erva mate.
Cópia do Decreto Estadual nº 23.028 de 02 de agosto de 1933 torna obrigatório o uso da ortografia resultante do acordo entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências de Lisboa.
Cópia do Decreto Estadual nº 7.443 de 25.08.1938 institui o Conselho Técnico de economia e finanças no Estado e dá outras providências.

Atos, Decretos e Leis do Governo Federal
BR RS APMCS PM-01-01-01.01.01-F · Subsérie · 1888 - 1928
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

ATOS, DECRETOS E LEIS DO GOVERNO FEDERAL:

Cópia do Decreto nº 9.886 de 07.03.1888
Regulamenta o registro civil dos nascimentos, casamentos e óbitos.

Cópia do Decreto nº 18.542 de 24.12.1928
Aprova o regulamento para execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil.

Atos, Decretos e Leis Municipais
BR RS APMCS PM-01-01-01.01.01-M-1895-1942 · Item · 1895 - 1942
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Atos Municipais
Data: 1895 a 1897
Total de doc.: 32
Maço 05 a Maço 07

Atos Municipais
Data: 1901 a 1904
Total de doc.: 55
Maço 11 a Maço 14

Atos Municipais
Data: 1906 a 1908
Total de doc.: 05
Maço 15 a Maço 17

Atos Municipais
Data: 1910 a 1913
Total de doc.: 37
Maço 18 a Maço 21

Atos Municipais
Data:1914 a 1919
Total de doc.: 63
Maço 22 a Maço 27

Atos Municipais
Data:1924, 1926 a 1934
Total de doc.: 22
Maço 28 a Maço 37

Atos Municipais
Data:1936 a 1942
Total de doc.: 36
Maço 38 a Maço 44

Atos, Decretos e Leis Municipais
BR RS APMCS PM-01-01-01.01.01-M · Subsérie · 1892 - 1960
Parte de Arquivo da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

A subsérie de documentos formada pelos atos, decretos e leis municipais reúne documentos cuja natureza é o registro da regra jurídica municipal. Durante a República Velha (1889-1930) o Executivo Municipal promulgava as leis através de Atos Municipais e Decretos Municipais, sendo que o texto das leis encontra-se anexado aos atos e/ou decretos que as promulgava. Essa situação permanece até pelo menos 1937.
A numeração das Leis Municipais tem contagem inciada em quatro períodos diferentes: 1894-1905; 1906-1930; 1935-1939 e 1947 até a atualidade. Um único período de numeração é registrado para a série de Decreto-Lei Municipal de 1939 a 1947, em vigor durante período do Estado Novo a até a aprovação da Constituição Brasileira de 1946.
Posterior a 1947, as Leis Municipais são encontradas no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na série de documentos formada pelos Processos de Leis Municipais (1947-1992).