Área de identificação
Código de referência
BR RS APMCS PM-06-01-05-04
Título
Estatuto do Magistério Municipal
Data(s)
- 1962-1999 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Área de contextualização
Nome do produtor
(1890-1930)
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Lei Municipal n. 1143 de 13 de julho de 1962 que aprova o Estatuto do Magistério Público Municipal de Caxias do Sul.
Data: 1962.
Lei Municipal nº 2.888 de 26 de junho de 1984 que estabelece normas para escolha de diretores das escolas municipais e dá outras providências.
Data: 1984
Lei Municipal n. 3141 de 29 de junho de 1987 que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Caxias do Sul.
Data: 1987.
Lei Complementar nº 3.673 de 24 de junho de 1991, estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais.
Data: 1991.
Projeto de estudo de Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Caxias do Sul.
Data: 1999.