Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1931-1986 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 229
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Ministério da Educação e Saúde Pública / Ministério da Educação e Saúde)
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e a Diretoria de Informações, Estatística e Divulgação do Ministério da Educação e Saúde Pública
Data-limite: 1931-1938
Total de documentos: 27
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Serviço de Estatística da Educação e Saúde do Ministério da Educação e Saúde
Data-limite: 1940, 1951
Total de documentos: 4
Correspondência entre a Prefeitura Municipal a Diretoria de Proteção a Maternidade e a Infância do Ministério da Educação e Saúde Pública
Data-limite: 1933, 1935-1937
Total de documentos: 10
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Departamento Nacional da Criança do Ministério da Educação e Saúde
Data-limite: 1940, 1943-1944, 1949-1950, 1953
Total de documentos: 26
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Departamento Nacional da Saúde do Ministério da Educação e Saúde
Data-limite: 1937-1939, 1943, 1945-1946 e 1951
Total de documentos: 15
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Saúde
Data-limite: 1941, 1947
Total de documentos: 6
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos do Ministério da Educação e Cultura
Data-limite: 1955, 1961, 1963
Total de documentos: 8
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Educação e Cultura
Data-limite: 1951, 1954, 1961, 1963-1964, 1966-1968
Total de documentos: 40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Campanha Nacional de Alimentação Escolar – CNAE – subordinado ao Departamento Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura
Correspondência entre a Prefeitura Municipal e o Setor Regional do CNAE de Caxias do Sul
Data-limite: 1964-1970, 1972-1973
Total de documentos: 69
Relatório de pedido de inquérito administrativo – Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Data-limite: 1970
Total de documentos: 12
Licitações – Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Data-limite: 1976-1977
Total de documentos: 7 (135 pág.)
Livro de atas de reuniões do Setor Regional do CNAE de Caxias do Sul
Data-limite: 1980-1986
Total de documentos: 1
Livro-caixa do Setor Regional do CNAE de Caxias do Sul
Data-limite: 1976-1978
Total de documentos: 1
Boletins internos do CNAE – Rio de Janeiro
Data-limite: 1966
Total de documentos: 3 volumes
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
O Ministério da Educação (MEC) foi fundado no Decreto nº 19.402, de 14 de Novembro de 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, e era encarregado pelo estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar
Passou a chamar-se Ministério da Educação e Saúde pela Lei nº 378, de 13 de Janeiro de 1937 e suas atividades passaram a administração da educação escolar, extraescolar, saúde pública e assistência médico-social
Em 1953, o governo federal criou o Ministério da Saúde e tira do Ministério da Educação e Saúde as responsabilidades de administração destinadas a saúde - A partir desse momento, passa a chamar-se oficialmente de Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela Lei nº 1.920, de 25 de Julho de 1953