Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1912-1996 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência expedida e recebida pelo Conselho Escolar do Município de Caxias
Data: 1912-1914, 1920, 1924-1927
Lei Nº 3.367, de 26 de junho de 1989, que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de ecologia e agrotóxicos nas escolas municipais do meio rural.
Data: 1989
Projeto de Lei Nº 097/1991 e Lei Nº 3.930, de 11 de dezembro de 1992, que cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura
Data: 1991-1992
Proposta de Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
Data: 1995
Lei Nº 4.466, de 16 de maio de 1996, que altera a Lei Nº 3.930/1992
Data: 1996
Correspondência recebida indicando representantes das entidades que participam do Conselho Municipal de Educação
Data: 1993
Pautas de reuniões e documentos distribuídos pelo CONSEME - Conselho dos Secretários Municipais de Educação do RS
Datas: 1994-1996