Série 03 - Documentos Jurídicos

Área de identificação

Código de referência

BR RS APMCS PM-12-03-03

Título

Documentos Jurídicos

Data(s)

  • 1966-1995 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Documentos textuais

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunicações dos armazéns
Datas: 1966-1971
Reclamações, inquéritos e sindicâncias
Datas: 1966-1969

Inquéritos Administrativos
Datas: 1971-1978; 1983
Relação dos inquéritos administrativos do período 1967-1983

Inquérito administrativo - Parecer nº 01/1988 – Volume 1
Anexo do Inquérito administrativo – Volume 2
Termo de Verificação de Caixa – Volume 3
Registro do ponto e recibo de vencimentos – Volume 4
Data: 1986-1987
Projeto Peixe – Volume 5
Data: 1987-1988

Processos administrativos de funcionários do DMAP
Datas: 1976-1987

Contratos de Locação das Unidades (contratos dos armazéns que funcionavam nos bairros e localidades
Décadas de 1970 e 1980
Contrato de locação de imóvel para escritório do DMAP
Data: 1967
Contratos de prestação de serviços
Datas: 1973-1986
Leis e Decretos referentes ao DMAP
Datas: 1970-1987
Processos em nome do DMAP
Data: 1973
Relatórios de Auditoria
Data limite:1973-1987
Lei Nº 2540 de 28 de dezembro de 1979 sobre sistema de classificação de cargos, reorganização de quadro de pessoal e outras providências.
Data: 1979
Pareceres sobre consultas e inquéritos
Datas: 1980 e 1983
Processo de reclamatória trabalhista
Data: 1983
Certidões sobre comunicações de ocorrência
Data: 1984

Atas de reuniões da Direção do DMAP
Datas: 1983-1984
Projeto de lei e exposição de motivos para alterar a forma jurídica do DMAP de Autarquia para Empresa Pública
Data: 1983
Processo de extinção do DMAP
Relatório de Auditoria Nº 01/1987 do período 1985-1987
Inventário do Ativo Imobilizado – parte 2
Anexos do relatório da Auditoria – parte 3
Data: 1987

Servidores do DMAP enquadrados no Quadro Especial de Funções Públicas criado devido à extinção do DMAP
Data: 1995

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Área de ingresso