Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1979-2005 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Regimentos do COMPAHC
Data: 22/09/1980, 2004, 2005
Legislação - Leis
Data: 1979-1980, 1982, 1986-1987
Decretos e Portarias de nomeações de conselheiros do COMPAHC
Data: 1989, 1992, 1997, 1999-2002
Decretos (modelos), disciplinar as atribuições, organização e funcionamento do COMPAHC
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Sem data
Decreto nº 443 de 05/08/1986, regulamenta a Lei nº 6.337 de 28/09/1982
Prefeitura Municipal de Curitiba
Data: 1986
Decreto nº 57 de 06/02/1987, regulamenta isenção de imposto imobiliário
Prefeitura Municipal de Curitiba
Data: 1987
Anteprojeto de criação do COMPAHC
Sem data
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Lei nº 2515 de 15 de outubro de 1979, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC - como órgão de assessoramento e colaboração da administração municipal para assuntos relacionados com o patrimônio histórico cultural. Pela lei nº 2917 de 15 de outubro de 1984, fica instituído como parte integrante da estrutura administrativa e vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal.