Série A - Abaixo-assinado, Ações de Desapropriação, Apelações - Consultoria Jurídica / Procuradoria Municipal

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Código de referência

BR RS APMCS PM-01-09-04-A

Título

Abaixo-assinado, Ações de Desapropriação, Apelações - Consultoria Jurídica / Procuradoria Municipal

Data(s)

  • 1957-1965 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Documentos textuais

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

ABAIXO-ASSINADO:
Abaixo-assinado solicitando providências da Prefeitura em relação à uma fábrica de garrafões que oferece perigo aos moradores da vizinhança - moradores da Avenida Rio Branco
Data: Março de 1965

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO:
Ação de desapropriação movida pela Prefeitura Municipal contra o Instituto Santa Terezinha - em anexo, carta do Consultor Jurídico para o Juiz de Direito informando desistência dessa ação
Data: 08 de novembro de 1962

APELAÇÕES:
Apelação da ação trabalhista movida pelo ex-servidor Manoel Lisboa de Vargas contra a Prefeitura Municipal
Data: 1957
Razões da apelação da ação de reclamação trabalhista movida por Ary Freitas Lopes e José Luiz Chagas contra a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul
Data: 10 de abril de 1961
Apelação sobre questão trabalhista entre funcionário e Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Local: Porto Alegre
Data: 31 de julho de 1961
Rascunho de razões de apelação referente à um valor de indenização
Data: sem data
Apelação da ação de desapropriação movida pela Prefeitura Municipal contra Abramo Antônio Biondo e outros, juntamente com razões da apelação dirigida ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Data: sem data

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

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      Instrumentos de descrição

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      Existência e localização de cópias

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