Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1893 - 2005 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais, volumes encadernados e projetos arquitetônicos
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O grupo Edificações é formado pelos projetos arquitetônicos de Caxias do Sul e pela documentação relativa às edificações urbanas. Compõe esse grupo os Projetos Arquitetônicos da Administração Pública Municipal de Caxias do Sul, os Projetos Arquitetônicos das Edificações Particulares e os documentos e livros de Registro e Licenciamento de Edificações Urbanas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
04.02 - 09.01 Projetos Arquitetônicos da Administração Pública de Caxias do Sul
04.02 - 09.02 Registro e Licenciamento de Edificações Urbanas
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
A partir de 1929, todas as obras de construção ou reformas deveriam ser liberadas, mediante requerimento e projeto arquitetônico, apresentados na Prefeitura Municipal.
“Art. 185 – As edificações e reedificações, dentro dos limites urbanos, assim como as alterações que se fizerem nos prédios, ficam sujeitas a licença e immediata fiscalização da Municipalidade”. Cap. XXVI do Código Administrativo referente a edificações de prédios – Diretoria Geral de Obras e Viação – 1927.