Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1890-1935 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Documentos encadernados
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Conselho Municipal de Caxias foi organizado em 1892 e, assim permaneceu até a revolução de 1930, quando foi instalada a Junta Revolucionária Governativa. Após a Revolução e o fechamento das câmaras municipais, estaduais e a câmara federal, surgiu o Conselho Consultivo Municipal - 1931-1935, que foi substituído pela Câmara de Vereadores em 1935. Em 1937, com o Estado Novo, a Câmara de Vereadores foi dissolvida e somente restaurada com a redemocratização a partir de 1945.
A denominação Câmara Municipal passou a ser utilizada a partir das eleições municipais em 1947.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este grupo documental é formado de correspondências expedidas e recebidas pelo Conselho Municipal, com a Intendência Municipal, Governo do Estado, Governo Federal e diversos
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
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É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br