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        <titleproper encodinganalog="title">**Secretaria - Conselho Municipal de Caxias do Sul**</titleproper>
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          <addressline>Telefone: (54) 3901-1318</addressline>
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      <p>Este grupo documental é formado de correspondências expedidas e recebidas pelo Conselho Municipal, com a Intendência Municipal, Governo do Estado, Governo Federal e diversos</p>
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      <p>O Conselho Municipal de Caxias foi organizado em 1892 e, assim permaneceu até a revolução de 1930, quando foi instalada a Junta Revolucionária Governativa. Após a Revolução e o fechamento das câmaras municipais, estaduais e a câmara federal, surgiu o Conselho Consultivo Municipal - 1931-1935, que foi substituído pela Câmara de Vereadores em 1935. Em 1937, com o Estado Novo, a Câmara de Vereadores foi dissolvida e somente restaurada com a redemocratização a partir de 1945.<lb/>A denominação Câmara Municipal passou a ser utilizada a partir das eleições municipais em 1947.</p>
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      <p>Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.<lb/>Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.<lb/>É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.<lb/>Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br</p>
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          <p>Livro de registro de correspondência expedida pelo Conselho Municipal de Caxias<lb/>Data: 1892-1904<lb/>Livro de registro de correspondência expedida pelo Conselho Municipal de Caxias<lb/>Data: 1904-1923<lb/>Livro de registro de telegramas expedidos pelo Conselho Municipal de Caxias<lb/>Data: 1904-1916<lb/>Correspondência expedida pelo Conselho Municipal de Caxias<lb/>Data: 1892, 1902-1906, 1913, 1923-1924, 1928-1929</p>
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          <p>Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.<lb/>Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.<lb/>É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.<lb/>Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br</p>
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            <p>Correspondência recebida pelo Conselho Municipal de Caxias de diversos<lb/>Datas: 1890, 1892, 1899-1902, 1905-1906, 1910, 1916-1917, 1920, 1922-1925, 1927-1930</p>
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            <p>Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.<lb/>Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.<lb/>É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.<lb/>Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br</p>
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            <p>Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.<lb/>Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.<lb/>É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.<lb/>Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br</p>
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            <p>Telegrama recebido pelo Conselho Municipal de Caxias enviado por Júlio de Castilhos - Presidente do estado do Rio Grande do Sul, comunicando alterações na legislação eleitoral - eleições federais<lb/>Data: 15 de outubro de 1896</p>
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            <p>Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.<lb/>Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.<lb/>É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.<lb/>Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br</p>
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            <p>Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.<lb/>Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.<lb/>É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.<lb/>Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br</p>
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