Mostrando 23345 resultados

Esta série compõe-se de Leis Municipais e de Leis e Projetos de Lei Orçamentária aprovadas pelo Conselho Municipal e pela Câmara Municipal de Caxias do Sul

Leis Municipais aprovadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 1948, 1954, 1956-1959, 1961, 1963-1966, 1968
Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul de 27 de março de 1948
Data: 1948
Livro de registro de leis municipais promulgadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 1948, 1954, 1956-1959
Índice das Leis Municipais aprovadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul entre 1949 a 1986
Data: 1987 - 222 páginas

Essa subsérie é composta por:

• Livros de registro de leis municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias do período de 1896 até 1912 ( todos digitalizados);
• Leis Municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias do período de 1892 até 1937 ( leis em folhas avulsas, digitalizadas, exceto os anos de 1896, 1897, 1906, 1910 a 1912);
  -Cópia dos seguintes Atos:

Cópia do ato nº 320 de aprovação de orçamento para 1890 do Conselho Municipal de Caxias. Porto Alegre, 22 de julho de 1890
Cópia do ato nº 717 de aprovação de orçamento para 1891 do Conselho Municipal de Caxias. Porto Alegre, 31 de dezembro de 1890
Cópia do Ato nº 119 aprova orçamento do Conselho Municipal de 1892. Porto Alegre, 11 de março de 1892

Leis Municipais aprovadas pelo Conselho Municipal de Caxias
Data:1896 - 1897
Maços 05 e 06