Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1893 - 1973 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Livros encadernados: 80
Zona do contexto
Nome do produtor
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
A subsérie Imposto sobre Bens Patrimoniais Urbanos é formada por impostos que tiveram diferentes denominações ao longo do tempo: Imposto da Décima Urbana / Imposto Predial / Imposto sobre Terrenos não Edificados / Imposto Territorial e Predial.
O Imposto da Décima Urbana consistia em uma taxa neste percentual sobre o valor locativo dos prédios urbanos. Este imposto foi substituído pelo Imposto Predial e Territorial e atualmente existe como IPTU ou Imposto Predial e Territorial Urbano (sobre ele eram acrescidas as taxas de remoção de materiais fecais 1916-1921; remoção de materiais fecais, águas servidas/ taxas de asseio 1922-1925; taxas de abastecimento de água e asseio público 1925-1927; taxa de remoção do lixo 1928-1929, limpeza pública 1947-1961 e abastecimento de água 1928-1961.
Estes impostos vigoraram nos seguintes períodos: Imposto da Décima Urbana (1890-1933) Imposto Predial (1933-1936) Imposto sobre Terrenos não Edificados (1921-1936) Imposto Territorial e Predial (1936-1973), o Arquivo Histórico não possui o registro completo de todo os períodos.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DA DÉCIMA URBANA
Data: 1893, 1894, 1894-1897, 1895, 1896, 1897, 1898-1899, 1900, 1901-1903, 1903-1904, 1904-1905, 1905-1906, 1906-1907, 1907-1908, 1908-1911, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915.
Total: 22 livros
LIVROS DE REGISTRO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL
(IMPOSTO SOBRE LOTES NÃO EDIFICADOS)
Data: 1915-1916, 1916-1917, 1917-1918, 1918-1919, 1919-1920, 1920, 1921, 1922, 1922-1923, 1923-124, 1924, 1924-1925, 1925-1926, 1926-1927, 1926, 1927, 1927-1928, 1928-1929, 1928, 1929, 1932, 1933 1934-1935, 1935-1936.
Total: 24 livros
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL
Data: 1938-1939, 1939-1940, 1940, 1940-1941, 1941, 1942, 1943, 1943-1944, 1944, 1945, 1948, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1973.
Total: 34 livros