Série 03 - Educação

23 (vinte e três) fitas cassete, 30 (trinta) DVDs, 19 (dezenove) CDs, 82 (oitenta e dois) documentos eletrônicos de áudio, 50 (cinquenta) documentos eletrônicos de texto

A história da educação no Brasil é pontuada por contradições, exclusões e desafios. Temas como a inserção de sujeitos historicamente situados à margem da sociedade, a formação e a valorização dos educadores, bem como a elaboração de projetos de ensino transcendentes à formação para o mundo do trabalho, são preponderantes para a compreensão desse processo histórico. Nesse sentido, “a historicidade das instituições escolares precisa ser entretecida compreendendo-as como construções histórico-culturais que se articulam com o social [...]”.
O início da imigração na Região Colonial Italiana, onde Caxias do Sul está inserida, foi marcado por diversas tentativas dos colonos em organizar um ambiente dedicado ao ensino, a princípio com aulas ministradas na língua italiana, nas denominadas escolas étnicas. Esses espaços eram criados pelos pais, com funcionamento “na sala da casa de uma das famílias da comunidade, junto à capela ou na casa do professor”. Muitas vezes, o professor era, dentro da comunidade, quem melhor sabia ler, escrever e calcular. Em termos gerais, os colonos tinham um olhar pragmático no que concerne à instrução, que era percebida como um instrumento de manutenção do sustento e da propriedade. Nesse sentido, o princípio da organização escolar partir da comunidade deve-se, em grande parte, à ausência de compromisso do governo provincial com essa pauta. É preciso ressaltar que muitas escolas na região colonial eram subvencionadas pelo governo italiano. Em detrimento dessas circunstâncias, a criação de escolas públicas se tornou uma demanda cada vez mais frequente, devido à gratuidade e ao ensino da língua portuguesa, fundamental para a inserção na sociedade brasileira.
Até o início do século XX, o ensino no Rio Grande do Sul ainda se caracterizava por escolas isoladas, com diferentes níveis de adiantamentos de alunos, ensinados por um único professor em salas alugadas. Aos poucos esse panorama se transformava com a promulgação de leis inerentes à educação, o aumento da demanda por estabelecimentos de ensino e a destinação de recursos públicos.
Em 1930, a cidade passou a contar com a Escola Complementar, pública e de caráter oficial, direcionada à formação de professores primários. Posteriormente, em 1943, a instituição passou a se chamar Escola Normal Duque de Caxias. O intendente Thomaz Beltrão de Queiroz foi um dos responsáveis pela conquista que possibilitou a formação sistemática de professores e a profissionalização docente. A presença feminina no magistério era preponderante e dos bancos dessa escola saíram muitas “alunas-mestras”, como Alice Gasperin, Esther Troian Benvenutti, Aura Ribeiro Mendes da Silva, e tantas outras que contribuíram ativamente para levar conhecimento aos jovens do meio rural e do meio urbano.
O período abarcado pela Era Vargas (1930-1945) destacou-se por reformas importantes no âmbito da educação. A Campanha da Nacionalização do Ensino (1939), promovida pelo regime, implicou em uma mudança cultural, com a exaltação do civismo e de outros símbolos inerentes à ideologia governamental. Nesse sentido, vale ressaltar o decreto-lei que, em 1938, proibia o uso de línguas estrangeiras nas escolas, o que impactou fortemente os alunos de origem europeia. Esperava-se dos educadores uma postura que exaltasse a ordem, a disciplina e o amor à Pátria, o que ia de encontro às manifestações culturais híbridas que eram predominantes na região.
A segunda metade do XX foi pontuada por importantes transformações no âmbito educacional brasileiro. A promulgação de leis inerentes ao ensino, em diferentes contextos, evidenciou aspectos políticos, históricos e sociais, como o processo de redemocratização após a derrocada do Estado Novo em 1945. Como exemplos dessas mudanças, é possível citar a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em vinte de dezembro 1961, que assegurava o direito à educação, e o Plano Nacional de Alfabetização, com base no método Paulo Freire, em vinte e um de janeiro de 1964.
A partir do Golpe Civil-militar, a educação no país sofreu revezes com a precarização do ensino, o incentivo à privatização, além de mudanças curriculares como, por exemplo, a inclusão da matéria Educação Moral e Cívica e a alteração de conteúdo da disciplina Organização Social e Política do Brasil (OSPB). Nesse período ocorreu o cerceamento das liberdades individuais e a perseguição de professores, bem como a inserção de agentes da ditadura em contextos de ensino. Apesar da ampliação das matrículas na educação básica, a falta de investimentos na formação docente e a redução de verbas impactaram a qualidade do ensino e o desenvolvimento da análise crítica da realidade social.
Referências:
DALLA VECCHIA, Marisa V.; HERÉDIA, Vânia B.M.; RAMOS, Felisbela. Retratos de um saber – 100 anos de história da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Porto Alegre: EST, 1998, p.89.
LUCHESE, Terciane A.; FERNANDES, Cassiane C., BELUSSO, Gisele (Orgs.). Instituições, escolas e culturas escolares. Caxias do Sul, Educs, 2018.
RECH, Gelson L; LUCHESE, Terciane A. Escolas italianas no Rio Grande do Sul: pesquisa e documentos. Caxias do Sul, Educs, 2018. p. 27.
O legado da ditadura para a Educação brasileira. Relatório - Tomo I - Parte I. Disponível em https://www.pucsp.br/comissaodaverdade/downloads/movimento-estudantil/documentos/I_Tomo_Parte_1_O-legado-da-ditadura-para-a-educacao-brasileira.pdf

As entrevistas referem-se aos testemunhos de educadores de Caxias do Sul, por meio de entrevistas realizadas pelo Banco de Memória Oral, a partir do ano de 1983.

O objeto digital disponível nos dossiês consiste na síntese das entrevistas. O acesso à transcrição integral desses documentos pode ser realizado no Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami.

Sínteses e descrições elaboradas em 2019; 2020; maio, junho e julho de 2024

Revisão e indexação no AtoM: Fabiana Zanandrea e Leonardo Ribeiro