Publicado
Na série Tributos, Impostos e Taxas estão reunidos as seguintes categorias de tributos municipais:
Imposto sobre a Produção Industrial; Imposto sobre Bens Patrimoniais Urbanos; Imposto sobre Bens Patrimoniais Rurais; Imposto sobre Veículos; Impostos Diversos.
A forma como os contribuintes foram cadastrados, especialmente nos livros de impostos sobre a produção, tornaram esses documentos fontes de pesquisa sobre a história econômica e social do município.
Dossiê 01 - IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO INDUSTRIAL:
Imposto sobre Indústrias e Profissões
Imposto sobre Exportação
Imposto sobre Estatística e Expediente
Dossiê 02 - IMPOSTO SOBRE BENS PATRIMONIAIS URBANOS:
Imposto da Décima Urbana
Imposto Predial / Imposto sobre Terrenos não Edificados
Imposto Territorial e Predial
Dossiê 03 - IMPOSTO SOBRE BENS PATRIMONIAIS RURAIS:
Imposto Focolar
Imposto Pessoal
Imposto sobre Conservação de Estradas
Imposto de Viação Rural
Dossiê 04 - IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS
Dossiê 05 - IMPOSTOS DIVERSOS:
Imposto sobre a Dívida Ativa / Impostos atrasados
Imposto sobre o Gado Abatido
No acervo não existem os livros, de 1896 a 1898, 1901 e 1902. No ano de 1951, o livro deixa de ser manuscrito para ser datilografado.
Em 1965 o Imposto sobre Indústrias e Profissões no âmbito do município deixou de existir.
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O dossiê Imposto sobre a Produção Industrial é formado pelos registros de:
Imposto sobre Indústrias e Profissões - 1892-1965, cobrado sobre o comércio fixo e ambulante de qualquer natureza, imposto sobre profissões, oficinas, indústrias e casas de diversão;
Imposto sobre Exportação - 1910-1917, cobrado sobre produtos de qualquer natureza, exportados para fora do município;
Imposto sobre Estatística e Expediente - 1918-1930, incidia sobre a produção rural e produtos exportados.
O Imposto sobre Indústrias e Profissões fixava o imposto cobrado sobre o comércio fixo e ambulante de qualquer natureza, imposto sobre profissões, oficinas, indústrias e casas de diversão. A este imposto foi agregada a Taxa de Aferição de Pesos e Medidas (1890-1939), cobrada sobre o ajuste de balanças, ternos e trenas usadas nas casas de comércio e a Taxa de Fiscalização e serviços diversos (1940-1961) que substitui a taxa de aferição. O primeiro livro deste imposto no acervo corresponde ao ano de 1892 permanecendo até 1965.
O Imposto sobre Exportação (1910-1917), fixava o imposto cobrado sobre produtos de qualquer natureza, exportados para fora do município.
O Imposto sobre Estatística e Expediente (1918-1930), incidia sobre a produção rural e produtos exportados.
O Arquivo Histórico não possui o registro completo de todo os períodos.
Ver mais registros no livro: Recenseamento do Brasil - 1º de setembro de 1920 - Relação dos proprietários dos estabelecimentos rurais recenseados no estado do Rio Grande do Sul - volume 1 - Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE:
https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=216383&view=detalhes
Este livro contém 80 páginas com registros. Termo de encerramento de 10 de setembro de 1892.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 80 p. Data: 13 de agosto de 1892 a 21 de maio de 1893.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 31 p. Data: 30 de março de 1893 a 06 de julho de 1893.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 11 de dezembro de 1893 a 29 de março de 1894.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 49 p. Data: 29 de março de 1894 a 22 de junho de 1894.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 31 p. Data: 27 de março de 1894 a 29 de dezembro de 1894.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 21 p. Data: 18.03.1895 a 16.08.1895.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 36 p. Data: 18.03.1899 a 26.09.1899.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 30 p. Data: 20.03.1900 a 21.08.1900.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 45 p. Data: 31 de março de 1903 a 14 de novembro de 1903.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 51 p. Data; 18 de fevereiro de 1904 a 01 de dezembro de 1904.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 15 de março de 1905 a 14 de outubro de 1905. 59 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 60 p. Data: 17 de junho de 1906 a 14 de novembro de 1906.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 62 p. Data: 06 de março de 1907 a 30 de dezembro de 1907.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 36 p.
Data: 23 a 31.03.1909
Este livro foi preenchido até a página 79, as demais até a página 200 estão em branco.
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Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 200 p. Data: 1908-1909
Este livro foi preenchido até a página 72, as demais até a página 200 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 200 p. Data: 1909
Este livro foi preenchido até a página 72, as demais até a página 200 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 200 p. Data: 1910
Este livro foi preenchido até a página 72, as demais até a página 200 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1911
Este livro foi preenchido até a página 19, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1912
Este livro foi preenchido até a página 30, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1913
Este livro foi preenchido até a página 31, as demais até a página 50 estão em branco.
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Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: Fevereiro a Julho de 1914.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões (borrador). 50 p. Data: Março a Julho de 1914
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Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. Borrador. 12 p. Data: 1914-1915
O livro de 1915 foi preenchido até a página 28, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1915.
Este livro foi preenchido até a página 26, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1916
Este livro foi preenchido até a página 32, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50p. Data: 1917.
Este livro foi preenchido até a página 15, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50p. Data: 1918.
Este livro foi preenchido até a página 16, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1919.
Este livro foi preenchido até a página 23, as demais até a página 50 está em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p.
Este livro foi preenchido até a página 24, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1921.
Este livro foi preenchido até a página 25, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1922.
Este livro foi preenchido até a página 23, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1923.
Este livro foi preenchido até a página 23, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1924.
Este livro foi preenchido até a página 24, as demais até a página 50 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1925.
Este livro foi preenchido até a página 21.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 21 p. Data: 1926
Este livro foi preenchido até a página 116, as demais até a página 150 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 150 p. Data: 1927.
Parte 1: páginas nº 1 a 57
Este livro foi preenchido até a página 116, as demais até a página 150 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 150 p. Data: 1927.
Parte 2: páginas nº 58 a 116
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. Data: 1928.
Este livro foi preenchido até a página 51, as demais até a página 150 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 150 p. Data: 1929.
Este livro foi preenchido até a página 62. As demais páginas ( até a página 100) estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1932.
Este livro foi preenchido até a página 57, as demais até a página 100 estão em branco
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1933.
Este livro foi preenchido até a página 66, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1934.
Parte 1: páginas nº 1 a 34
Este livro foi preenchido até a página 66, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1934.
Parte 2: páginas nº 35 a 66
O Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões do ano de 1935, apresenta registros da Taxa de Policiamento e Aferição referentes ao ano de 1936. Este livro foi preenchido até a página 83, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1935.
Parte 1: páginas nº 1 a 43
O Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões do ano de 1935, apresenta registros da Taxa de Policiamento e Aferição referentes ao ano de 1936. Este livro foi preenchido até a página 83, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1935.
Parte 2: páginas nº 43 a 84
Este livro foi preenchido até a página 18, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1939.
Este livro foi preenchido até a página 68, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1940-1941.
Este livro foi preenchido até a página 90, as demais até a página 100 estão em branco.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 100 p. Data: 1942-1945.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 50 p. Data: 1951.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 1: 1°semestre de 1952. 58 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 2: 2°semestre de 1952. 60 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 65 p. Data: 1954.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 1: 1°semestre de 1955. 76 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 2: 2°semestre de 1955. 76 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 1: 1º semestre 1956. 80 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 2: 2º semestre 1956. 80 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 3: Adiantamentos 1956. 12 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 1: 1º semestre 1957. 80 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 2: 2º semestre 1957. 84 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões.
Parte 3: Adiantamentos 1957. 66 p.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 83 p. Data: 1958.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 90 p. Data: 1959.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 79 p. Data: 1960.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 83 p. Data: 1961.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 47 p. Data: 1962.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 37 p. Data: 1963.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 56 p. Data: 1964.
Publicado
Livro de registro de Imposto sobre Indústrias e Profissões. 54 p. Data: 1965.
O Imposto sobre Estatística e Expediente (1918-1930) incidia sobre a produção rural e produtos exportados.
Publicado
Livro de registro do Imposto sobre Estatística e Expediente.
Data: 1920-1924, 1925.
O Imposto sobre Exportação (1910-1917) era cobrado sobre produtos de qualquer natureza, exportados para fora do município.
Publicado
Livro de registro do Imposto sobre Exportação.
Data: 1925-1927, 1928-1930, 1931, 1932, 1933, 1934 (6 livros)
Livro de registro do Imposto sobre Exportação do Município - Estação Férrea de Caxias.
Data: 1934, 1934, 1934-1935, 1935 (4 livros)
Publicado
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DA DÉCIMA URBANA
Data: 1893, 1894-1895, 1894-1897, 1895, 1896, 1897, 1898-1899, 1900, 1901-1903, 1903, 1904-1905, 1905, 1906-1907, 1907-1908, 1909, 1910, 1913, 1914, 1915
Total: 21 livros
LIVROS DE REGISTRO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL / IMPOSTO SOBRE TERRENOS NÃO EDIFICADOS
Data: 1908-1911, 1912, 1913, 1914, 1915-1916, 1916, 1917-1918, 1918-1919, 1919-1920, 1920, 1921, 1922, 1922-1923, 1923-1924, 1924, 1924-1925, 1925-1926, 1926-1927, 1926, 1927, 1927-1928, 1928-1929, 1928, 1929, 1932, 1933, 1934-1935, 1935-1936
Total: 30 livros
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL
Data: 1938-1939, 1939-1940, 1940, 1940-1941, 1941, 1942, 1943, 1943-1944, 1944, 1945, 1948, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1973
Total: 34 livros
O dossiê Imposto sobre Bens Patrimoniais Urbanos é formado por impostos que tiveram diferentes denominações ao longo do tempo:
Imposto da Décima Urbana,
Imposto Predial / Imposto sobre Terrenos não Edificados,
Imposto Territorial e Predial.
O Imposto da Décima Urbana consistia em uma taxa neste percentual sobre o valor locativo dos prédios urbanos. Este imposto foi substituído pelo Imposto Predial e Territorial e atualmente existe como IPTU ou Imposto Predial e Territorial Urbano (sobre ele eram acrescidas as taxas de remoção de materiais fecais 1916-1921; remoção de materiais fecais, águas servidas/ taxas de asseio 1922-1925; taxas de abastecimento de água e asseio público 1925-1927; taxa de remoção do lixo 1928-1929, limpeza pública 1947-1961 e abastecimento de água 1928-1961. Estes impostos vigoraram nos seguintes períodos: Imposto da Décima Urbana (1890-1933) Imposto Predial (1933-1936) Imposto sobre Terrenos não Edificados (1921-1936) Imposto Territorial e Predial (1936-1973), o Arquivo Histórico não possui o registro completo de todo os períodos.
O Arquivo Histórico não possui o registro completo de todos os períodos.
Publicado
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO FOCOLAR
Data: 1893, 1893-1897, 1898, 1899, 1900, 1901-1902, 1902, 1903-1904.
Total: 8 livros
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PESSOAL
Data: 1904, 1905-1906, 1906, 1907.
Total: 4 livros
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Data: 1912, 1913, 1914, 1915-1916, 1916-1917, 1917-1920, 1918-1919, 1919-1925, 1920, 1921-1924, 1922-1924, 1923-1924, 1924-1925, 1925-1926.
Total: 14 livros
LIVROS DE REGISTRO DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE VIAÇÃO RURAL
Data: 1929-1931, 1932-1933, 1932, 1933-1934, 1934-1935, 1935-1938, 1945.
Total: 7 livros
O Imposto Focolar era pago sobre fogões (ou residências) não sujeitas ao Imposto da Décima Urbana, portanto localizadas na zona rural do município. O Imposto Pessoal substituiu o Imposto Focolar e era cobrado sobre aqueles que tivessem economia própria na área rural e isentos da Décima Urbana.
O Imposto sobre Conservação de Estradas, também um imposto sobre bens patrimoniais, era cobrado de proprietários nas sedes distritais e na área rural, podia ser pago com trabalho nas estradas do município. O Imposto de Viação Rural substitui o Imposto de Conservação de Estradas. Estes impostos vigoraram nos seguintes períodos: Imposto Focolar (1890-1904) Imposto Pessoal (1904-1910) Imposto sobre Conservação de Estradas (1911-1927) Imposto de Viação Rural (1927-1945)
Publicado
LIVROS DE REGISTRO DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS Data: 1920-1925 / 1926 / 1926 / 1927 / 1928 / 1929 / 1930 / 1931 / 1932 / 1933 / 1934 / 1935 / 1936 / 1937 / 1938 / 1939 / 1940 / 1941 / 1942 / 1943 / 1944 / 1945 / 1946 / 1947 / 1948 / 1949 / 1950 / 1951 / 1952 Total: 29
O Imposto sobre Veículos recaia sobre carros particulares, carros de aluguel (táxis), veículos de tração animal (aranhas, carretas, charretes), caminhões, bicicletas, motocicletas e leiteiras. Os registros anteriores a 1920, sobre este imposto eram realizados junto ao imposto de indústrias e profissões, especialmente nos veículos utilizados para transporte de passageiros e cargas. No período de 1936-1952 o imposto sobre veículos passou a ser denominado Licença para Circulação de Veículos.
Publicado
LIVROS DE REGISTRO DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS Datas: 1890-1892, 1896-1898, 1900-1901, 1901-1909, 1901-1912, 1902, 1903-1906, 1913-1916, 1913-1917, 1913-1922, 1914-1929, 1916-1918, 1933-1934, 1934-1935, 1935-1936, 1938-1940, 1938-1939, 1940, 1941, 1942, 1943-1945, 1950-1969, 1959.
Total: 23 livros
LIVRO DE REGISTRO DE IMPOSTO SOBRE GADO ABATIDO Data: 1907-1908
Total: 1 livro
O dossiê Impostos Diversos é formado por Livros de Imposto sobre a Dívida Ativa, que consistiam em multas ou taxas cobradas sobre impostos atrasados e Livro de Imposto sobre o Gado Abatido para consumo público.
Código Tributário do Município de Caxias do Sul. Lei n 2544 de 28 de dezembro de 1979.
Publicado
Código Tributário do Município de Caxias do Sul - Lei nº 2.544 de 28 de dezembro de 1979
Código Tributário - Legislação tributária municipal complementar da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Data: 1980-1985
Código Tributário do Município de Caxias do Sul - Lei complementar n° 12 de 28 de dezembro de 1994
Comunicados e declarações dos contribuintes para fins de cobrança ou isenção de impostos, tributos e taxas municipais
Data: 1890-1930
Correspondência expedida e recebida entre a Prefeitura Municipal e diversos sobre impostos, taxas e tributos municipais
Data: 1931-1944, 1948-1949, 1968
Livro de registro de conta corrente dos devedores do Imposto Proporcional.
Data: 1913.
Livro de registro dos contribuintes de impostos.
Data: 1927.
Livro de cadastro de contribuintes do exercício de 1934
Data: 1934
Relação de contribuintes da taxa "pró-exposição" - Festa da Uva
Data: Janeiro e Fevereiro de 1932
Relação dos contribuintes devedores da Prefeitura Municipal de 1948
Data: 1948
Relação de contribuintes de impostos sobre indústrias e profissões
Data: 1932, 1953-1954
Projeto de estudos para elaboração de Decretos-Lei sobre impostos municipais - Departamento das Prefeituras Municipais
Data: 1940
Fichas de movimento de exportação do ano de 1934
Data: 1934
Demonstrativo do imposto de vendas e consignações
Data: 1950
Imposto Predial do Lanifício São Pedro S.A.
Data: 1956
Relatório de movimento dos cinemas locais
Data: 1957-1959
Relatório de movimento mensal dos cinemas locais relativo ao imposto sobre jogos e diversões
Data: 1960-1972
Correspondência recebida pela Prefeitura Municipal relativa à "Taxa de Caridade" que incide sobre as casas de cinema, de teatro e diversos
Data: 1945-1947
Relação geral dos contribuintes
Data: 1930
A subsérie Documentação Tributária reúne códigos tributários, comunicados, declarações, livro de registro e projetos de estudos sobre impostos, tributos e taxas municipais.