Subsérie 03 - Leis e Projetos de Leis Orçamentárias - Conselho Municipal - Câmara Municipal de Caxias do Sul

Área de identificação

Código de referência

BR RS APMCS C-01-02-03

Título

Leis e Projetos de Leis Orçamentárias - Conselho Municipal - Câmara Municipal de Caxias do Sul

Data(s)

  • 1892-1963 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Documentos textuais

Área de contextualização

Nome do produtor

(1892-1930)

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

CONSELHO MUNICIPAL:
Projeto de receita e despesa para 1895 do município aprovados pelo Conselho Municipal de Caxias
Data: 15 de novembro de 1894
Projeto de receita e despesa para 1897 do município aprovados pelo Conselho Municipal de Caxias
Data: 1896
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1899, aprovada pelo Conselho Municipal de Caxias
Data: 1898
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1902, aprovada pelo Conselho Municipal de Caxias
Data: 1901
Lei nº 03 de 30 de setembro de 1903 que prevê orçamento de receita e despesa para o município, aprovada pelo Conselho Municipal de Caxias
Data: 1902
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1906, aprovada pelo Conselho Municipal de Caxias
Data: 28 de maio de 1906

Projeto de Lei de criação do Imposto da Décima Urbana
Data: 28 de dezembro de 1892
Resoluções do Conselho Municipal
Data: 06 de janeiro de 1906, 1928

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL:
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1949, aprovada pelo Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 29 de novembro de 1948
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1950, aprovada pelo Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 30 de novembro de 1949
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1962, aprovada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 19 de dezembro de 1961
Projeto de Lei Orçamentária do município para o ano de 1964, encaminhado para a Câmara Municipal de Caxias do Sul
Data: 05 de outubro de 1963

Leis e Resoluções da Câmara Municipal
Data: 1948, 1956

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Área de ingresso