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A documentação está organizada em três séries

Este subgrupo está dividido nas séries:
Pareceres emitidos pelo Consultor Jurídico - 1932-1958
Pareceres emitidos pelo Consultor Jurídico - 1959-1960
Pareceres emitidos pelo Consultor Jurídico - 1961-1963
Pareceres emitidos pelo Consultor Jurídico - 1964
Pareceres emitidos pelo Consultor Jurídico - 1965-1974

A documentação está organizada em quatro séries de plantas e mapas

Este subgrupo está dividido em duas séries:
Processos da Consultoria Jurídica Municipal - 1938-1950
Processos da Consultoria Jurídica Municipal - Dossiês

Relatórios de atividades da Consultoria Jurídica.
Data: 1958-1959.

Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado de Negócios do Interior e Exterior Dr Protasio Alves
Data: 24 de agosto de 1925
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado de Negócios do Interior e Exterior Dr Osvaldo Aranha
Data: 25 de agosto de 1928
Relatório apresentado ao Presidente da República Sr Getúlio Vargas pelo Interventor Federal General José Antonio Flores da Cunha
Data: 15 de abril de 1935
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado de Negócios do Interior e Exterior Dr João Abbott
Data: 20 de agosto de 1900
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Antonio Marinho Loureiro Chaves
Data: 27 de julho de 1921
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Antonio Marinho Loureiro Chaves
Data: 26 de julho de 1922
Relatório apresentado ao Secretário da Fazenda do Estado do RS Dr Otavio Rocha pelo Diretor Geral do Tesouro do Estado Antonio Marinho Loureiro Chaves
Data: 30 de junho de 1914
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Octavio F. Da Rocha
Data: 31 de julho de 1914
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Civil João Fernandes Moreira
Data: 31 de maio de 1928
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Civil João Fernandes Moreira
Data: 25 de julho de 1929
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Dr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Ildefonso Soares Pinto
Data: 15 de agosto de 1924
Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas – Diretoria das Obras Públicas – Comissão de Saneamento (instruções para execução de obras de saneamento nas diversas cidades do estado do RS – Eng.º Chefe da Comissão Antonio de Siqueira
Data: 1927
Relatório da Direção Geral do Porto e Barra – Ministério da Viação e Obras Públicas – exercício 1923 – Rio Grande
Data: 1924
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Antonio Marinho Loureiro Chaves – 2º Volume
Data: 05 de agosto de 1924
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Firmino Paim Filho – 1º Volume
Data: 15 de agosto de 1928
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Firmino Paim Filho – 2º Volume
Data: 15 de agosto de 1928
Relatório apresentado ao Interventor Federal Osvaldo C. De Farias pelo Secretário da Fazenda Dr Oscar C. da Fontoura relativo ao quinquênio 1938/1942
Data: 1943
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Dr Ildefonso Soares Pinto
Data: 27 de agosto de 1919
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Ildefonso Soares Pinto
Data: 06 de agosto de 1920
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Ildefonso Soares Pinto
Data: 15 de agosto de 1922
Lei de Orçamento da Receita e Despesa do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 1937
Data: 1937
Lei de Orçamento da Receita e Despesa do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 1940
Data: 1940
Relatório da Procuradoria-Geral do Estado
Data: 1943
Relatório apresentado pelo Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul 1938-1943
Data: 1938-1944
Relatório do Conselho Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul
Data: 1944
Relatório da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul
Data: 1953

Relatório de inspeção de uma tropa de bois
Data: 1921

Ofícios e correspondência para cobrança e isenção de impostos sobre moinhos, promoções de bailes e comércio ambulante
Data: 1929, 1935 - 1936

Correspondência recebida e expedida sobre inspeção e fiscalização dos cinemas e teatros locais
Data: 1932 - 1933, 1935, 1938 - 1939