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Subgrupo documental formado por correspondências e livros de correspondências, entre a Administração Municipal, Secretarias Estaduais e Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Subgrupo documental formado de correspondências e livros de correspondências entre a Administração Municipal e Institutos e Ministérios do Governo Federal

Subgrupo de documentos formado por correspondências entre a Administração Municipal e Associações, Empresas e Instituições

Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado de Negócios do Interior e Exterior Dr Protasio Alves
Data: 24 de agosto de 1925
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado de Negócios do Interior e Exterior Dr Osvaldo Aranha
Data: 25 de agosto de 1928
Relatório apresentado ao Presidente da República Sr Getúlio Vargas pelo Interventor Federal General José Antonio Flores da Cunha
Data: 15 de abril de 1935
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado de Negócios do Interior e Exterior Dr João Abbott
Data: 20 de agosto de 1900
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Antonio Marinho Loureiro Chaves
Data: 27 de julho de 1921
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Antonio Marinho Loureiro Chaves
Data: 26 de julho de 1922
Relatório apresentado ao Secretário da Fazenda do Estado do RS Dr Otavio Rocha pelo Diretor Geral do Tesouro do Estado Antonio Marinho Loureiro Chaves
Data: 30 de junho de 1914
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Octavio F. Da Rocha
Data: 31 de julho de 1914
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Civil João Fernandes Moreira
Data: 31 de maio de 1928
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Civil João Fernandes Moreira
Data: 25 de julho de 1929
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Dr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Ildefonso Soares Pinto
Data: 15 de agosto de 1924
Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas – Diretoria das Obras Públicas – Comissão de Saneamento (instruções para execução de obras de saneamento nas diversas cidades do estado do RS – Eng.º Chefe da Comissão Antonio de Siqueira
Data: 1927
Relatório da Direção Geral do Porto e Barra – Ministério da Viação e Obras Públicas – exercício 1923 – Rio Grande
Data: 1924
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Antonio Marinho Loureiro Chaves – 2º Volume
Data: 05 de agosto de 1924
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Firmino Paim Filho – 1º Volume
Data: 15 de agosto de 1928
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Getúlio Vargas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Dr Firmino Paim Filho – 2º Volume
Data: 15 de agosto de 1928
Relatório apresentado ao Interventor Federal Osvaldo C. De Farias pelo Secretário da Fazenda Dr Oscar C. da Fontoura relativo ao quinquênio 1938/1942
Data: 1943
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Dr Ildefonso Soares Pinto
Data: 27 de agosto de 1919
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Ildefonso Soares Pinto
Data: 06 de agosto de 1920
Relatório apresentado ao Presidente do Estado do RS Sr Borges de Medeiros pelo Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas Eng.º Ildefonso Soares Pinto
Data: 15 de agosto de 1922
Lei de Orçamento da Receita e Despesa do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 1937
Data: 1937
Lei de Orçamento da Receita e Despesa do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 1940
Data: 1940
Relatório da Procuradoria-Geral do Estado
Data: 1943
Relatório apresentado pelo Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul 1938-1943
Data: 1938-1944
Relatório do Conselho Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul
Data: 1944
Relatório da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul
Data: 1953

Correspondência expedida e recebida pelo Conselho Escolar do Município de Caxias
Data: 1912-1914, 1920, 1924-1927

Lei Nº 3.367, de 26 de junho de 1989, que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de ecologia e agrotóxicos nas escolas municipais do meio rural.
Data: 1989

Projeto de Lei Nº 097/1991 e Lei Nº 3.930, de 11 de dezembro de 1992, que cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura
Data: 1991-1992

Proposta de Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
Data: 1995

Lei Nº 4.466, de 16 de maio de 1996, que altera a Lei Nº 3.930/1992
Data: 1996

Correspondência recebida indicando representantes das entidades que participam do Conselho Municipal de Educação
Data: 1993

Pautas de reuniões e documentos distribuídos pelo CONSEME - Conselho dos Secretários Municipais de Educação do RS
Datas: 1994-1996

Atas de reuniões do CMT
Data: 1962-1969, 1970-1971
Regimento Interno do CMT
Data: 1969
Portarias do CMT
Data: 1969-1970
Decisões do CMT
Data: 1969-1971
Estudos Tarifários do CMT
Data: 1962-1969
Leis e Decretos / Tarifas de transporte coletivo do CMT
Data: 1951-1952,1957-1958,1961-1962,1964-1969
Tarifas intermunicipais e de carros de aluguel do CMT
Data: 1961-1963,1969
Livro de registro de requerimentos do CMT
Data: 1962-1972
Correspondência expedida pelo CMT
Data: 1962,1964,1967-1971
Correspondência recebida pelo CMT
Data: 1961-1971
Credenciais dos conselheiros do CMT
Data: 1962-1968
Processos relacionados ao CMT
Data: 1964-1965,1969,1972
Folhas de Pagamento dos conselheiros do CMT
Data: Janeiro a março de 1971
Minuta de escritura pública de contrato entre a Prefeitura Municipal e o Expresso Caxiense de Transportes Ltda.
Sem data
Lei nº 1.446 de 09/11/1965 - autoriza assinatura de contrato para a concessão de serviço de interesse público

Ata de instalação do CMC
Data: 27 de fevereiro de 1957
Regimento interno do CMC
Data: 19 de março de 1957
Correspondência do CMC
Data: 1956,1957,1962,1964,1965
Pauta de julgamento de reunião em 17 de outubro de 1957
Data: 16 e 17 de outubro de 1957

Editais de Convocação e Atas das Reuniões do CMS
Datas: 1991-1998

Correspondência Recebida pelo CMS e pela CIMS ( Comissão Interinstitucional Municipal da Saúde)
Datas;1989-1992

Correspondência Expedida pelo CMS e pela CIMS ( Comissão Interinstitucional Municipal da Saúde)
Datas: 1989-1991
Correspondência Recebida pelo CMS e decretos de nomeação de conselheiros
Datas: 1992-1994

Correspondência Expedida pelo CIMS
Data: 1987-1988
Correspondência Expedida pelo CMS
Data: 1994

Plenárias da CIMS
Datas: 1988-1989