Mostrando 365 resultados

Leis Municipais:
Lei nº 1200 de 29 de dezembro de 1962 - cria a COMAI
Lei nº 1514 de 4 de julho de 1966 - declara de utilidade pública a COMAI
Lei nº 2391 de 2 de dezembro de 1977 - fixa participação da COMAI na Receita Tributária do Município
Lei nº 2928 de 13 de novembro de 1984 - autoriza concessão de auxílio financeiro a COMAI
Lei nº 4419 de 4 de janeiro de 1996 - cria a FAS
Lei nº 4604 de 26 de dezembro de 1996 - cria o Quadro de Pessoal na FAS, institui plano de cargos e salários, plano de pagamento e dá outras providências
Lei nº 5465 de 11 de julho de 2000 - extingue a COMAI
Decretos Municipais:
Decreto nº 6663 de 25 de julho de 1989 - institui Comissão Especial
Decreto nº 8279 de 31 de março de 1995 - cria Comissão Especial
Decreto nº 8309 de 16 de maio de 1995 - cria Comissão Especial
Decreto Estadual nº 20586 de 6 de outubro de 1970 - declara de utilidade pública a COMAI

Relatórios Históricos da COMAI:
Relatório - Síntese Histórica de 1963 a 1967 - 1977
Relatório Histórico da Entidade - 1981
Relatório Histórico da Entidade - 1984
Relatório - Breve Histórico - 1994
Relatório - Síntese do Funcionamento da COMAI - sem data
Informativo COMAI 30 Anos - 1962 a 1992 - 1992

Dossiê Direções: Atas de eleição e indicação - Portarias de nomeação, exoneração, gratificação referentes as Diretorias da COMAI - 1963 a 1992

Dossiê Decreto de Utilidade Pública Federal: Requerimentos - 1977, 1986, 1993 - 1995

Dossiê Isenção de Impostos:
Imposto de Renda (Ato Declaratório) - 1978
Imposto Único sobre Energia Elétrica (Comprovante de reconhecimento) - 1983
Cota patronal ao INSS (ofício, requerimento, declaração) - 1994 e 1995

Atas de Eleição da Diretoria da COMAI - 1993 a 1999
Livro de Atas das Reuniões de Funcionários e Coordenadores - 1982 a 1986
Livro de Atas das Reuniões dos Membros Natos - 1991 a 1995
Livro de Atas das Reuniões Gerais dos Órgãos Municipais, Estaduais e Federais - 1992 a 1994
Livro de Atas das Reuniões da Direção - 1995

Estatutos da Comissão Municipal de Amparo à Infância de Caxias do Sul - COMAI.
Data: 14 de abril de 1964
Estatutos da Comissão Municipal de Amparo à Infância de Caxias do Sul - COMAI.
Data: 12 de agosto de 1969
Estatutos da Comissão Municipal de Amparo à Infância de Caxias do Sul - COMAI.
Data: 14 de fevereiro de 1996
Estatutos da Associação dos Funcionários da COMAI - 07 de outubro de 1979
Organogramas.
Datas: 1981, 1993 e s/d
Parecer - Delegações de Prefeituras Municipais - Casa dos Municípios: sua posição legal na estrutura do Município, possibilidade transformá-la em fundação, vinculação percentual da receita municipal, forma de dar trabalho aos menores carentes - Porto Alegre, 19 de junho de 1978
Regimento Interno da COMAI.
Data: s/d

Tabela geral do levantamento do problema do menor realizado nos bairros da cidade.
Data: 1963-1964
Plano sobre as medidas a serem tomadas em relação ao problema do menor.
Data: 1963-1964

Correspondência recebida e expedida.
Data: 1963 - 1964, 1967, 1972
Livro de Registro da Correspondência expedida.
Data: 1973 - 1994

Atestado de Registro no Conselho Nacional de Serviço Social.
Data: 05 de agosto de 1969
Atestado de Funcionamento - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Data: 05 de novembro de 1996
Certificados de Entidade de Fins Filantrópicos - Conselho Nacional de Serviço Social, Ministério da Educação e Cultura.
Data: 1970, 1973 - 1974, 1977

Relação de trabalhos executados na estrada da Forqueta até a ponte da Estrada Rio Branco, apresentada a Junta Governativa Municipal de Caxias.
Forqueta. Data: 17 de outubro de 1891.
Declaração de trabalhos executados no Travessão Carvalho. Data: 04 de abril de 1891.
Quadro demonstrativo dos melhoramentos executados em Caxias, zona rural e urbana.
Data: 1º de novembro de 1902 a 31 de outubro de 1903.
Relação dos trabalhos na Subintendência de Nova Trento, 2º Distrito de Caxias, durante o exercício de 1913 e 1914. Data: 1914
Relação dos trabalhos na Subintendência de Galópolis, 3º Distrito de Caxias, durante o exercício de 1914. Data: 1915
Relação dos trabalhos na Subintendência de Nova Pádua, 4º Distrito de Caxias, durante o exercício de 1914. Data: 1915
Relação de trabalhos para extinção de gafanhotos e saltões. Jorge Schury, Inspetor das Obras Públicas. Caxias. Data: 13 de abril de 1918.
Relação de trabalhos da Inspetoria das Obras Públicas. Caxias. Data: 1924.
Laudo dos peritos sobre incêndio de casa de propriedade de Ambrosio Bonalume. Jorge Schury, Inspetor de Obras. Caxias. Data: 12 de novembro de 1925.
Relatório do movimento feito na Pedreira em janeiro de 1928 e serviços executados em ruas e estradas.
Relatório dos trabalhos executados pela Diretoria de Obras. Caxias. Data: Janeiro a julho de 1930.
Relatórios de atividades da Diretoria de Obras apresentado por José Mattana - Diretor de Obras.
Data: Janeiro a Dezembro de 1932.
Relatório de calçamento das ruas - "Quanto custa a pavimentação das ruas da cidade de paralelepípedos - A contribuição dos particulares". José A. Mattana - Diretor de Obras. Caxias.
Data: 15 de junho de 1938
Relatório de atividades da Diretoria de Obras e Viação.
Data: Jan. a Dez. de 1948.
Relatório de atividades da Seção de Obras e Viação.
Data: Jan. a 31 de Mai. de 1948.
Relatório de atividades da Diretoria de Obras e Viação executadas no período de 1948, apresentada a Ruben Bento Alves, Presidente da Câmara Municipal por Hermes J. Webber, Diretor de Obras. Caxias do Sul. Data: 22 de fevereiro de 1949.
Relatório de atividades da Diretoria de Obras e Saneamento referente ao período de Janeiro a Maio de 1948, apresentado ao Presidente da Câmara Municipal, Ruben Bento Alves, pelo Diretor de Obras, Hermes João Webber. Data: Dez. de 1948.
Relatório de atividades da Diretoria de Obras e Saneamento referente ao período Janeiro a Dezembro de 1948, apresentado ao Presidente da Câmara Municipal, Ruben Bento Alves, pelo Diretor de Obras, Hermes João Webber. Data: 14/08/1948.
Relatório de atividades da Diretoria de Obras e Saneamento referente ao ano de 1948, apresentado ao Presidente da Câmara Municipal, Ruben Bento Alves, pelo Diretor de Obras, Hermes João Webber.
Data: 22/02/1949.
Relatório de atividades da Diretoria de Obras e Saneamento referente ao período de janeiro a julho de 1949, apresentado ao Prefeito Municipal, Luciano Corsetti, pelo Diretor Interino de Obras, Engenheiro Waldemar Junchen. 15 p. Data: 1949.
Relatório de atividades na zona rural da Diretoria de Obras e Viação referentes ao ano de 1949 apresentado pelo Diretor de Obras e Viação, Jacob Lerner. 08 p.
Data: 01 de fevereiro de 1950.
Obs.: Relatório do Plano Rodoviário do Município de Caxias do Sul do ano de 1949. 10 p.