Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1931-1935 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documentos textuais
Documentos encadernados
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
A Revolução de 1930 foi um importante evento que modificou os rumos da história do país e levou Getúlio Vargas à Presidência do Brasil. Conforme o decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, foram dissolvidos o Senado, a Câmara dos Deputados, todas as Assembleias Estaduais e os Conselhos Municipais. No dia 11 de outubro de 1930, o Conselho Municipal de Caxias registrou sua última sessão.
O Governo Federal instituiu, então, os Conselhos Consultivos nos estados e municípios através do decreto nº 20.348, de 29 de agosto de 1931. O Conselho Consultivo Municipal de Caxias iniciou suas atividades em 22 de dezembro de 1931, quando foram empossados três conselheiros: Armando Antunes, Bolívar Salvaterra e Abramo Eberle. O Conselho Consultivo manteve-se em atividade até 02 de dezembro de 1935.
Conforme previa a Constituição de 1934, em 1935 foram realizadas eleições para a reorganização dos poderes executivo e legislativo. A Câmara de Vereadores de Caxias foi instalada em 28 de dezembro de 1935 e era formada por sete vereadores eleitos.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este grupo documental é formado por correspondência expedida e recebida, documentos, requerimentos, livros de registro de atas do Conselho Consultivo Municipal
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
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