Subfundos 01 - Gabinete do Executivo

Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias Relatório apresentado pelo Intendente Municipal ao Conselho Municipal de Caxias
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Área de identificação

Código de referência

BR RS APMCS PM-01

Título

Gabinete do Executivo

Data(s)

  • 1884-2016 (Produção)

Nível de descrição

Subfundos

Dimensão e suporte

Documentos textuais
Documentos encadernados
Documentos impressos

Área de contextualização

Nome do produtor

(1890-2012)

História administrativa

História do arquivo

Esse acervo documental registra o desenvolvimento das primeiras ações da administração municipal. Em 1890, com a criação do município e, em 1892, com a aprovação da Lei Orgânica, ficavam estabelecidas as atribuições e os serviços da administração municipal e a organização dos poderes legislativo e executivo. Na execução das competências do serviço municipal cabia a produção dos registros documentais, que ao longo da história da administração integram fundos e grupos documentais. Alguns desses fundos de arquivos estão fechados, pelo encerramento da produção documental, outros ainda incorporam documentos.
Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal: Lei Municipal 1856 de 09/06/1970.

Procedência

Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, transferido para o Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami – Unidade Arquivo Público.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A documentação refere-se àquela produzida pelo Executivo municipal e por órgãos e departamentos administrativos para sua assessoria e aconselhamento. Integra esse acervo, o grupo Governo com séries de documentos legais como atos normativos, leis, decretos, leis orgânicas e orçamentárias, portarias administrativas e documentos comprobatórios como os acordos e contratos comerciais, registrados durante toda história administrativa do município. Outras séries foram organizadas por sua natureza temática, compreendendo planos de governo, planos diretores e registros de divisões territoriais do município. Outro grupo é formado pela correspondência expedida e recebida pela Secretaria do Gabinete, organizada por órgão produtor e agrupada por tema. Os grupos Conselhos Municipais, Comissões Municipais, Consultoria Jurídica do Município e a Assessoria de Imprensa foram organizados por seu caráter de assessoria. Os documentos das Subprefeituras foram ordenados por órgão produtor, da mesma forma o grupo Serviços Especiais. Um arranjo temático foi dado ao Grupo Estatística e Recenseamento.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

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