Subfundos 06 - Educação Pública

Inventário do Jornal Despertar Inventário do Jornal Educação Cidadã Inventário do Jornal Aquarela Aulas Municipais - Mapas Escolares Livro de registro de atas Jornal Despertar Jornal Despertar Jornal Despertar Jornal Despertar Jornal Despertar
Resultados 1 até 10 de 55 Mostrar tudo

Área de identificação

Código de referência

BR RS APMCS PM-06

Título

Educação Pública

Data(s)

  • 1890 - 2008 (Produção)

Nível de descrição

Subfundos

Dimensão e suporte

Documentos textuais
Documentos encadernados

Área de contextualização

História do arquivo

As incumbências administrativas do município de Caxias foram fixadas na primeira Lei Orgânica do Município de 12.10.1892. Entre outras competências previa a referida lei a criação de serviço específico para a instrução pública - Art. 7º § 1º.
O Ato Municipal nº. 88 de 25 de janeiro de 1918, que distribui as verbas para o exercício vigente, cita em seu quadro o cargo de Inspetor Escolar. Os registros anteriores a essa data, tratam da existência das “aulas municipais” unidocentes localizadas na zona rural do município.
O Ato nº 141 de 1920, que distribui as verbas para o exercício vigente, prevê verbas para a Instrução Municipal.
Já o Ato nº 27 de 01 de julho de 1925, que distribui e organiza os serviços públicos, determina as atribuições da Inspetoria Escolar.
Em 1948, pela Lei nº 86 de 05 de novembro, foi criada a Diretoria de Instrução Pública e assim, permaneceu até 1964 quando passa a denominar-se Diretoria Municipal de Educação e Cultura. Em 1973, surge a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 1997, passa a denominar-se Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Visando resguardar o interesse público e cumprir a legislação vigente sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98) e de acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei nº 8.159/91), o usuário compromete-se a citar a autoria do documento reproduzido, bem como o nome da instituição que detém a guarda do original.
Em caso de citação de qualquer documento do acervo, o usuário compromete-se a realizar a indicação de fonte, autoria, local, data do documento e acervo.
É obrigatório manter a integridade da imagem do documento original. Estará sujeito à responsabilidade penal, civil e/ou administrativa aquele que utilizar os documentos reproduzidos de forma indevida.
Em caso de dúvida, entre em contato com a administração do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami para solicitar esclarecimentos por meio do telefone: (54) 3901.1405 e do e-mail: arquivopublico@caxias.rs.gov.br.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação