Séries 01.01.01 - Atos - Decretos - Leis

Cópia do Ato nº 257 de 20 de junho de 1890 Cópia do Ato nº 717 de 31 de dezembro de 1890 Cópia do Ato nº 320 de 22 de julho de 1890 Cópia do Ato nº 119 de 11 de março de 1892 Cópia do Decreto nº 1607 de 01de junho de 1910 Livro de registro dos atos e decisões do Governo do Estado do RS Cópia da Lei nº 1455 de 26 de abril de 1884 Livro de registro de atos e decretos municipais Livro de registro de atos e decretos municipais Livro de registro de atos e decretos municipais
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Área de identificação

Código de referência

BR RS APMCS PM-01-01-01.01.01

Título

Atos - Decretos - Leis

Data(s)

  • 1884-1991 (Produção)

Nível de descrição

Séries

Dimensão e suporte

Documentos encadernados: 26 itens
Documentos textuais: 20 itens e 09 maços

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Essa série, como parte da documentação do Subfundo Gabinete do Executivo,reúne os documentos legais como os atos normativos, leis, decretos, leis orgânicas e orçamentárias, portarias administrativas e documentos comprobatórios como os acordos e contratos comerciais poduzidos pela Administração Municipal.
Reúne também, decretos e leis produzidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal sobre o município de Caxias do Sul.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

SUBSÉRIES:
M - Atos, Decretos e Leis Municipais
E - Atos, Decretos e Leis do Estado do Rio Grande do Sul
F - Atos, Decretos e Leis do Estado do Governo Federal
P - Processos de Leis Municipais

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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